Cumprimento de sentença 5015712-67.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 26.543,66

Órgão julgador

Juízo Federal da 36ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JANAINA RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE MACHADO

OAB/SP 220445·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

15/06/2024, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

15/06/2024, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 16:15

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 16:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5031458-20.2024.4.02.9666/TRF (JANAINA RIBEIRO DOS SANTOS)

31/05/2024, 03:04

Baixa Definitiva

05/04/2024, 17:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510013008 processada no TRF2 com o no. 50314582020244029666/TRF (JANAINA RIBEIRO DOS SANTOS)

05/04/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510013008

04/04/2024, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

04/04/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

22/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

13/03/2024, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

13/03/2024, 19:18

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/03/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/03/2024, 18:34

Todas as movimentações(103)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

15/06/2024, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

15/06/2024, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 16:15

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 16:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5031458-20.2024.4.02.9666/TRF (JANAINA RIBEIRO DOS SANTOS)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2024, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2024, 18:46

31/05/2024, 03:04

Baixa Definitiva

05/04/2024, 17:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510013008 processada no TRF2 com o no. 50314582020244029666/TRF (JANAINA RIBEIRO DOS SANTOS)

05/04/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510013008

04/04/2024, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

04/04/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

22/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

13/03/2024, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

13/03/2024, 19:18

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/03/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/03/2024, 18:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510013008

12/03/2024, 18:34

Juntada de Petição

01/03/2024, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

24/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

22/12/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

20/12/2023, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 16:56

Determinada a intimação

12/12/2023, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 10:20

Juntada de Petição

08/12/2023, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/12/2023, 23:59

Determinada a intimação

23/11/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

23/11/2023, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023, 19:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

10/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/10/2023, 23:59

Determinada a intimação

28/09/2023, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

28/09/2023, 19:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

28/09/2023, 19:43

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023, 19:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE06

27/09/2023, 13:05

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

27/09/2023, 13:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

27/09/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 19:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2023, 19:05

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

24/08/2023, 16:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

22/08/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

14/08/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

07/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

07/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JANAINA RIBEIRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE MACHADO (OAB SP220445) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5015712-67.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

07/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 158

04/08/2023, 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/08/2023, 11:27

Alterado o assunto processual

24/07/2023, 07:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

21/07/2023, 10:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

21/07/2023, 03:01

Juntada de Petição

14/07/2023, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

07/07/2023, 01:03

Juntada de Petição

04/07/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

22/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/06/2023, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/06/2023, 12:52

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/06/2023, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/06/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/06/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2023, 18:15

Julgado procedente em parte o pedido

12/06/2023, 18:15

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

13/05/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/05/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/05/2023, 15:47

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

25/04/2023, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

25/04/2023, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/04/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/04/2023, 15:36

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2023, 14:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/04/2023, 06:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

13/04/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

31/03/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/03/2023, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/03/2023, 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/03/2023, 00:39

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

20/03/2023, 12:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JANAINA RIBEIRO DOS SANTOS <br/> Data: 12/04/2023 às 15:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 4 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO BRANCO

17/03/2023, 16:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/03/2023, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/03/2023, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/03/2023, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/03/2023, 10:09

Determinada a intimação

10/03/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2023, 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/03/2023, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2023, 16:16

Juntada de Petição

09/03/2023, 21:26

Distribuído por sorteio

08/03/2023, 20:16

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 19:53

ACÓRDÃO

•24/08/2023, 19:05

EXTRATO DE ATA

•24/08/2023, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2023, 12:30

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2023, 21:34

SENTENÇA

•12/06/2023, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2023, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 16:29