Procedimento Comum Cível 5005451-34.2019.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005451-34.2019.4.02.5117/RJ REQUERENTE: LAERCE DE MIRANDA GOMES ADVOGADO(A): ANIBAL BRUNO NETO (OAB RJ045444) ADVOGADO(A): CAIO MARIO DA SILVEIRA BRUNO (OAB RJ067039) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO PEREIRA DE FIGUEIREDO (OAB RJ047808) ADVOGADO(A): ANIBAL BRUNO (OAB RJ184141) ATO ORDINATÓRIO Efetivado(s) o(s) depósito(s), intime(m)-se o(s) beneficiário(s) para ciência (art. 23, Resolução TRF2-RSP-2018/00038, de 12.09.2018), bem como para levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), a partir da data da disponibilização, mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e comprovante do depósito. Não há necessidade de peticionamento nos autos.

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: LAERCE DE MIRANDA GOMES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: IRACILDA LESSA DA SILVA SILVA EDITAL Nº 510010928338 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS O DOUTOR LEO FRANCISCO GIFFONI, JUÍZ FEDERAL DA 5ª VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC, F A Z S A B E R, a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria, se processam os autos do processo de número 50054513420194025117, promovido por LAERCE DE MIRANDA GOMES, CPF: 5167817978, em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ: 29979036000140 e IRACILDA LESSA DA SILVA SILVA,, objetivando concessão de pensão por morte, tendo em vista o falecimento do Sr. Jose Marcos Silva. E, como não tenha sido possível citar a IRACILDA LESSA DA SILVA SILVA, CPF Nº 612.971.517-04, por se encontrar em local incerto e não sabido, CITO-A pelo presente edital para, querendo, oferecer resposta no prazo de 15 dias, a contar do encerramento do prazo editalício mencionado acima. Deverá a parte ré supramencionada ficar ciente, ainda, de que, não havendo contestação, ser-lhe-á nomeado Curador Especial, nos termos do art. 257, IV, do CPC. E para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente EDITAL, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico (sítio do Eg. TRF2, na rede mundial de computadores), em publicação única. DADO E PASSADO nesta Cidade de São Gonçalo/Rio de Janeiro, aos 26/07/2023, na 5ª Vara Federal de São Gonçalo, localizada na Av.Almirante Barroso, 78, 6º andar - Centro - Rio de Janeiro/ Opção de atendimento Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 14º andar - Bairro: Centro - Niterói - com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas (e-mail: [email protected]). Fica(m) ciente(s) de que a ação tramita exclusivamente por meio eletrônico, e suas peças podem ser visualizadas via internet, através do endereço eletrônico https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, utilizando-se a chave de acesso número 807971154219. Eu, REGINA MARIA CABRAL KOMATSU, Técnica Judiciária, o digitei. E eu, ELOIZA MARIA GAZAL DA COSTA - Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005451-34.2019.4.02.5117/RJ

10/08/2023, 00:00

Outras Decisões

24/01/2022, 13:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/01/2022, 06:15

Por decisão judicial

16/07/2021, 17:36

Suscitação de Conflito de Competência

29/06/2021, 12:38

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

21/06/2021, 13:02

Documentos

Ato ordinatório

•12/08/2025, 00:00