Cumprimento de sentença 5011312-90.2022.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

REGINA LUCIA DE SOUZA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LORENA BESSA FERNANDES

OAB/RJ 240793·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DOS SANTOS GUIMARAES

OAB/RJ 241282·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2024, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

04/04/2024, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

04/04/2024, 17:13

Determinada a intimação

04/04/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 11:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5016420-65.2024.4.02.9666/TRF (REGINA LUCIA DE SOUZA DA SILVA)

30/03/2024, 01:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510006675 processada no TRF2 com o no. 50164206520244029666/TRF (REGINA LUCIA DE SOUZA DA SILVA)

29/02/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510006675 processada no TRF2 com o no. 50164206520244029666/TRF (LORENA BESSA FERNANDES)

29/02/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510006675

27/02/2024, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

27/02/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

18/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

15/02/2024, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

15/02/2024, 08:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510006675

08/02/2024, 13:12

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

04/04/2024, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

04/04/2024, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

04/04/2024, 17:13

Determinada a intimação

04/04/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 12:46

04/04/2024, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 11:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5016420-65.2024.4.02.9666/TRF (REGINA LUCIA DE SOUZA DA SILVA)

30/03/2024, 01:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510006675 processada no TRF2 com o no. 50164206520244029666/TRF (REGINA LUCIA DE SOUZA DA SILVA)

29/02/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510006675 processada no TRF2 com o no. 50164206520244029666/TRF (LORENA BESSA FERNANDES)

29/02/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510006675

27/02/2024, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

27/02/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

18/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

15/02/2024, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

15/02/2024, 08:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510006675

08/02/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/02/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/02/2024, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

02/02/2024, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

02/02/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 12:46

Decisão interlocutória

02/02/2024, 12:46

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2024, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

30/01/2024, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

30/01/2024, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

24/01/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 17:09

Determinada a intimação

29/11/2023, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

29/11/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023

14/11/2023, 19:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71

01/11/2023, 18:28

Juntada de Petição

31/10/2023, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

27/09/2023, 14:16

Determinada a intimação

27/09/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 13:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

27/09/2023, 13:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA04

27/09/2023, 13:05

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

27/09/2023, 13:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

27/09/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 19:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2023, 19:06

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

24/08/2023, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

22/08/2023, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/08/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

14/08/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

07/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

07/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: REGINA LUCIA DE SOUZA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LORENA BESSA FERNANDES (OAB RJ240793) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ALBERTO ESTEVEZ GARCIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5011312-90.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 180) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

07/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 180

04/08/2023, 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/08/2023, 11:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

25/07/2023, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/07/2023, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/07/2023, 11:30

Determinada a intimação

23/07/2023, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2023, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2023, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

20/07/2023, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/07/2023, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/07/2023, 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 12:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 27/06/2023 01:36:27)

28/06/2023, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2023, 01:36

Julgado improcedente o pedido

27/06/2023, 01:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

10/04/2023, 13:06

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/04/2023, 15:10

Juntada de Petição

28/03/2023, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/03/2023, 19:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/01/2023, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/01/2023, 00:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/01/2023, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

23/01/2023, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

14/12/2022, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/12/2022, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

12/12/2022, 23:59

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

03/12/2022, 01:10

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

02/12/2022, 22:31

Determinada a intimação

02/12/2022, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2022, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2022, 13:08

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2022, 11:12

Juntada de Petição

01/12/2022, 10:37

Juntada de Petição

25/11/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/11/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/11/2022, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/11/2022, 17:46

Determinada a citação

08/11/2022, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2022, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2022, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2022, 18:05

Distribuído por sorteio

26/10/2022, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 14:16

ACÓRDÃO

•24/08/2023, 19:06

EXTRATO DE ATA

•24/08/2023, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2023, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2023, 11:42

SENTENÇA

•27/06/2023, 01:36

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2022, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 15:29