Cumprimento de sentença 0121757-11.2015.4.02.5151 - TRF2

Cumprimento de sentença 0121757-11.2015.4.02.5151 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/06/2026, 08:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/06/2026, 19:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2026, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 0121757-11.2015.4.02.5151/RJ RELATOR: PEDRO GUERMANDI HERNANDEZ JOSE REQUERENTE: GUSTAVO LEVIN LOPES DA SILVA ADVOGADO(A): GUILHERME ARAUJO DRAGO (OAB RJ152292) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 163 - 29/05/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 0121757-11.2015.4.02.5151/RJ REQUERENTE: GUSTAVO LEVIN LOPES DA SILVA ADVOGADO(A): GUILHERME ARAUJO DRAGO (OAB RJ152292) SENTENÇA .

25/05/2026, 00:00

Por decisão judicial

18/05/2026, 07:50

Julgamento em Diligência

16/05/2026, 20:28

Outras Decisões

05/05/2026, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 0121757-11.2015.4.02.5151/RJ RELATOR: PEDRO GUERMANDI HERNANDEZ JOSE REQUERENTE: GUSTAVO LEVIN LOPES DA SILVA ADVOGADO(A): GUILHERME ARAUJO DRAGO (OAB RJ152292) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 147 - 28/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 0121757-11.2015.4.02.5151/RJ RELATOR: PEDRO GUERMANDI HERNANDEZ JOSE REQUERENTE: GUSTAVO LEVIN LOPES DA SILVA ADVOGADO(A): GUILHERME ARAUJO DRAGO (OAB RJ152292) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 135 - 10/04/2026 - Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 0121757-11.2015.4.02.5151/RJ RELATOR: PEDRO GUERMANDI HERNANDEZ JOSE REQUERENTE: GUSTAVO LEVIN LOPES DA SILVA ADVOGADO(A): GUILHERME ARAUJO DRAGO (OAB RJ152292) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 135 - 10/04/2026 - Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 0121757-11.2015.4.02.5151/RJ RELATOR: PEDRO GUERMANDI HERNANDEZ JOSE REQUERENTE: GUSTAVO LEVIN LOPES DA SILVA ADVOGADO(A): GUILHERME ARAUJO DRAGO (OAB RJ152292) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 122 - 16/03/2026 - Juntada de certidão

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 0121757-11.2015.4.02.5151/RJ RELATOR: PEDRO GUERMANDI HERNANDEZ JOSE REQUERENTE: GUSTAVO LEVIN LOPES DA SILVA ADVOGADO(A): GUILHERME ARAUJO DRAGO (OAB RJ152292) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 119 - 16/03/2026 - Juntado(a)

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 0121757-11.2015.4.02.5151/RJ RELATOR: PEDRO GUERMANDI HERNANDEZ JOSE REQUERENTE: GUSTAVO LEVIN LOPES DA SILVA ADVOGADO(A): GUILHERME ARAUJO DRAGO (OAB RJ152292) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 10/02/2026 - Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 0121757-11.2015.4.02.5151/RJ RELATOR: PEDRO GUERMANDI HERNANDEZ JOSE REQUERENTE: GUSTAVO LEVIN LOPES DA SILVA ADVOGADO(A): GUILHERME ARAUJO DRAGO (OAB RJ152292) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 10/02/2026 - Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão

11/02/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 0121757-11.2015.4.02.5151/RJ REQUERENTE: GUSTAVO LEVIN LOPES DA SILVA ADVOGADO(A): GUILHERME ARAUJO DRAGO (OAB RJ152292) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido formulado no evento 80, EXECUMPR1, para expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV), com o destaque dos honorários contratuais, conforme contrato juntado no evento 80, CONHON4, nos termos do artigo 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB). Tendo em vista que a parte ré não se manifestou nem impugnou os valores calculados pela parte autora no evento 80, CALC3, dentro do prazo estabelecido, permanecendo silente e inerte em relação ao comando judicial exarado no evento 84, DESPADEC1, aplicam-se os efeitos da preclusão temporal, nos termos do art. 223 do Código de Processo Civil. Dessa forma, HOMOLOGO os cálculos constantes do evento 80, CALC3. Determino o cadastramento das respectivas Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no sistema E-proc, em conformidade com os cálculos homologados. Após o cadastramento, intimem-se as partes para ciência do teor das requisições, no prazo de cinco dias, nos termos do art. 1º, §3º, da Resolução nº 168/2011 do Conselho da Justiça Federal. Decorrido o prazo, retornem os autos para conferência e posterior envio das requisições ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Não havendo objeções, o(s) requisitório(s) de pagamento será(ão) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos do art. 17 da Lei nº 10.259/2001. O depósito deverá ocorrer no prazo de até sessenta dias, contados da transmissão da(s) RPV(s), conforme disposição do art. 17, §1º, da referida lei. Após a remessa, o(s) beneficiário(s) poderá(ão) acompanhar a efetivação do depósito por meio do sistema E-proc, disponível no endereço eletrônico https://eproc.trf2.jus.br/eproc/, para obtenção de mais informações. Efetuado o depósito, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) acerca da disponibilização dos valores, nos termos do art. 41 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Cumpra-se

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0121757-11.2015.4.02.5151/RJ REQUERENTE: GUSTAVO LEVIN LOPES DA SILVA ADVOGADO(A): GUILHERME ARAUJO DRAGO (OAB RJ152292) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido formulado no evento 80, EXECUMPR1, para expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV), com o destaque dos honorários contratuais, conforme contrato juntado no evento 80, CONHON4, nos termos do artigo 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB). Intime-se a parte ré para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre os cálculos apresentados pela parte exequente no evento 80, CALC3. Nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, tratando-se de cumprimento de sentença contra a União, esta deverá ser intimada, por meio eletrônico e na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Caso venha a impugnar, deverá fazê-lo de forma fundamentada, inclusive com a juntada de memória de cálculo atualizada, conforme exige o artigo 534, § 2º, do CPC. Na ausência de impugnação no prazo legal ou sendo rejeitadas as alegações, deverá ser expedido o requisitório de pagamento — Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou Precatório. Decorrido o prazo sem manifestação ou rejeitada eventual impugnação, cadastre-se a ordem de pagamento (RPV), com base nos cálculos apresentados no evento 80, CALC3. Intimem-se as partes para ciência da requisição pelo prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo objeção, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos do artigo 535, § 3º, do CPC. O depósito do valor dar-se-á no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da transmissão da RPV, nos moldes do art. 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, combinado com o art. 100, § 1º, da CF/88. Após a transmissão, os beneficiários poderão acompanhar o processamento do requisitório e a liberação dos valores por meio do sistema e-Proc (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/). Com o depósito dos valores, intime-se o(s) beneficiário(s) acerca da disponibilização, na forma do artigo 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal. Cumpra-se.

23/10/2025, 00:00