Cumprimento de sentença 5081342-07.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 36ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ELIZABETH EVANGELISTA DA SILVA ALENCAR

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RICARDO PFEFFER

OAB/RJ 125069·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

24/01/2024, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

16/01/2024, 15:27

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 13:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5092993-81.2023.4.02.9666/TRF (ELIZABETH EVANGELISTA DA SILVA ALENCAR)

30/12/2023, 19:09

Baixa Definitiva

23/11/2023, 14:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510056131 processada no TRF2 com o no. 50929938120234029666/TRF (ELIZABETH EVANGELISTA DA SILVA ALENCAR)

22/11/2023, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510056131

20/11/2023, 14:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

18/11/2023, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

10/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

09/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 17:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510056131

30/10/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/10/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/10/2023, 15:45

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

24/01/2024, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

16/01/2024, 15:27

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 13:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5092993-81.2023.4.02.9666/TRF (ELIZABETH EVANGELISTA DA SILVA ALENCAR)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2024, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2023, 17:07

30/12/2023, 19:09

Baixa Definitiva

23/11/2023, 14:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510056131 processada no TRF2 com o no. 50929938120234029666/TRF (ELIZABETH EVANGELISTA DA SILVA ALENCAR)

22/11/2023, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510056131

20/11/2023, 14:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

18/11/2023, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

10/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

09/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 17:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510056131

30/10/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/10/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/10/2023, 15:45

Juntada de Petição

28/10/2023, 11:55

Juntada de Petição

27/10/2023, 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/10/2023, 23:59

Determinada a intimação

29/09/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 15:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

29/09/2023, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023, 13:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJRIOJE06

28/09/2023, 10:29

Transitado em Julgado - Data: 28/9/2023

28/09/2023, 10:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

28/09/2023, 01:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

26/09/2023, 18:07

Juntada de Petição

26/09/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

05/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

26/08/2023, 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/08/2023, 20:28

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

24/08/2023, 15:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

22/08/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

13/08/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01:00</b>

07/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01:00</b>

07/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELIZABETH EVANGELISTA DA SILVA ALENCAR (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE RICARDO PFEFFER (OAB RJ125069) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023. Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5081342-07.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO

07/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01</b><br>Sequencial: 9

04/08/2023, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/08/2023, 17:34

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 18:03

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/07/2023, 18:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01

21/07/2023, 10:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

21/07/2023, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

04/07/2023, 01:06

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 18:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

25/06/2023, 01:03

Juntada de Petição

23/06/2023, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2023, 12:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/06/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2023, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

08/06/2023, 23:59

Conclusos para julgamento

07/06/2023, 18:15

Juntada de Petição

07/06/2023, 16:33

Julgado procedente em parte o pedido

29/05/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2023, 18:40

Juntada de peças digitalizadas

24/05/2023, 14:44

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

18/04/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/03/2023, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/03/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2023, 18:29

Convertido o Julgamento em Diligência

20/03/2023, 18:29

Conclusos para julgamento

13/02/2023, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

11/02/2023, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/02/2023, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

03/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2023, 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2023, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/01/2023, 18:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 18:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/11/2022, 23:59

Despacho

27/10/2022, 14:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/10/2022, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 17:34

Distribuído por sorteio

20/10/2022, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 15:11

ACÓRDÃO

•25/08/2023, 20:28

EXTRATO DE ATA

•24/08/2023, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2023, 18:49

SENTENÇA

•09/06/2023, 12:46

SENTENÇA

•29/05/2023, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2023, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 14:17