Execução Fiscal 0505170-43.2008.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0505170-43.2008.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0505170-43.2008.4.02.5101/RJ EXECUTADO: NOVENTA S/A - FALIDA ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Considerando a ausência de resposta do Juízo da 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital até a presente data, embora intimada (evento 165.2), e considerando que é de seu interesse, intime-se a exequente a diligenciar junto à referida instituição o atendimento ao Ofício 510016932864 (evento 165.2). Mantenham-se os autos suspensos até o desfecho do processo falimentar. Decorridos mais de 5 (cinco) anos sem qualquer manifestação, abra-se vista ao exequente pelo o prazo de 30 (trinta) dias.

25/05/2026, 00:00

Por decisão judicial

20/05/2026, 13:32

Mero expediente

20/05/2026, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0505170-43.2008.4.02.5101/RJ EXECUTADO: NOVENTA S/A - FALIDA ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) DESPACHO/DECISÃO 01. Evento 152.1: Não havendo interesse da Fazenda Nacional na manutenção da constrição no evento 95.40, levante-se a referida penhora. 02. Oficie-se ao Juízo da 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, onde tramita o processo falimentar nº 0138143-97.2019.8.19.0001, solicitando reserva do crédito equivalente ao valor atualizado do débito. 03. Comunicada a efetivação da reserva de crédito, intimem-se as partes para ciência e manifestação. Prazo: 10 (dez) dias. 04. Após, nada requerido, suspenda-se o curso dos presentes autos até o desfecho do processo falimentar, devendo a Exequente diligenciar no sentido de ver satisfeito o seu crédito junto ao referido Juízo.

12/08/2025, 00:00

Outras Decisões

08/08/2025, 11:34

Outras Decisões

07/04/2025, 16:38

Outras Decisões

24/02/2025, 18:08

Mero expediente

06/11/2024, 12:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/11/2024, 18:52

Por decisão judicial

05/07/2023, 08:26

Outras Decisões

04/07/2023, 18:26

Outras Decisões

10/05/2023, 15:52

Outras Decisões

17/03/2023, 15:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/02/2023, 16:49

Por decisão judicial

27/01/2023, 08:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2026, 00:00

—

Por decisão judicial

Mero expediente

Outras Decisões

Outras Decisões

Outras Decisões

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Outras Decisões

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

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