Procedimento Comum Cível 5005327-73.2022.4.02.5108 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5005327-73.2022.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005327-73.2022.4.02.5108/RJ AUTOR: KLEBER LUIZ NEVES NOGUEIRA ADVOGADO(A): CAMILLE TORRES DE OLIVEIRA COSTA (OAB RJ236928) ADVOGADO(A): LETICIA EMERICH LIRA GRANDIS GUIMARAES (OAB RJ235296) ADVOGADO(A): BERNARDO GUIMARAES MUNIZ NOGUEIRA (OAB RJ173618) ADVOGADO(A): IGOR MORAES ROLIM CANDIDO (OAB RJ178592) DESPACHO/DECISÃO Intime-se novamente o Autor para comprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme determinado no Ev. 130, sob pena de perda prova. Findo o prazo, voltem conclusos.

05/05/2026, 00:00

Mero expediente

04/05/2026, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005327-73.2022.4.02.5108/RJ AUTOR: KLEBER LUIZ NEVES NOGUEIRA ADVOGADO(A): IGOR MORAES ROLIM CANDIDO (OAB RJ178592) ADVOGADO(A): BERNARDO GUIMARAES MUNIZ NOGUEIRA (OAB RJ173618) ADVOGADO(A): LETICIA EMERICH LIRA GRANDIS GUIMARAES (OAB RJ235296) ADVOGADO(A): CAMILLE TORRES DE OLIVEIRA COSTA (OAB RJ236928) RÉU: BANCO DAYCOVAL DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte Autora para ciência e manifestação acerca da proposta de honorários juntada pelo perito no Ev. 128, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 465, § 3º, do CPC). Não havendo impugnação, deverá o depósito ser efetuado pela parte Autora, no prazo de 5 (cinco) dias. As partes, caso queiram, deverão apresentar seus quesitos pertinentes e indicar assistentes, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 465, § 1º, do CPC). Após, voltem conclusos

25/03/2026, 00:00

Mero expediente

24/03/2026, 20:01

Mero expediente

25/11/2025, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005327-73.2022.4.02.5108/RJ RÉU: GPS FINANCEIRA LTDA ADVOGADO(A): YAGO RANGEL RAMOS (OAB RJ209621) DESPACHO/DECISÃO Em face da manifestação juntada ao Evento 107, substituo o advogado dativo, Dr. Daniel Estevão Buzzi, OAB/RJ 249.384, pelo Dr. YAGO RANGEL RAMOS – OAB/RJ 209.621, com endereço conhecido pela Secretaria, devendo o mesmo ser intimado para assumir ou não o encargo, para patrocinar os interesses da ré GPS FINANCEIRA LTDA. Dê-se ciência ao Autor acerca da decisão do Ev. 100 e intime-se-o, na forma do art. 437, §1º do CPC, para ciência e manifestação acerca da petição e documento(s) juntado(s) ao Evento 98, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos.

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005327-73.2022.4.02.5108/RJ AUTOR: KLEBER LUIZ NEVES NOGUEIRA ADVOGADO(A): CAMILLE TORRES DE OLIVEIRA COSTA (OAB RJ236928) ADVOGADO(A): LETICIA EMERICH LIRA GRANDIS GUIMARAES (OAB RJ235296) ADVOGADO(A): BERNARDO GUIMARAES MUNIZ NOGUEIRA (OAB RJ173618) ADVOGADO(A): IGOR MORAES ROLIM CANDIDO (OAB RJ178592) DESPACHO/DECISÃO Em face da manifestação juntada ao Evento 107, substituo o advogado dativo, Dr. Daniel Estevão Buzzi, OAB/RJ 249.384, pelo Dr. YAGO RANGEL RAMOS – OAB/RJ 209.621, com endereço conhecido pela Secretaria, devendo o mesmo ser intimado para assumir ou não o encargo, para patrocinar os interesses da ré GPS FINANCEIRA LTDA. Dê-se ciência ao Autor acerca da decisão do Ev. 100 e intime-se-o, na forma do art. 437, §1º do CPC, para ciência e manifestação acerca da petição e documento(s) juntado(s) ao Evento 98, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos.

12/08/2025, 00:00

Mero expediente

08/08/2025, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005327-73.2022.4.02.5108/RJ RÉU: BANCO DAYCOVAL RÉU: GPS FINANCEIRA LTDA ADVOGADO(A): DANIEL DOS SANTOS ESTEVÃO (OAB RJ249384) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, nos termos do que dispõem os Arts. 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como o § 4º, do Art. 19, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025. Eventos 95 e 96 - Não há que se falar, neste momento, em fase de saneamento do feito, acerca da validade ou não do contrato em questão, considerando que tal manifestação a respeito adentraria o mérito, cuja questão será dirimida quando da prolação da sentença. Por se tratar de relação de consumo, inverto o ônus da prova, com fulcro no parágrafo 1º, art. 373, CPC c.c inciso VIII do artigo 6º do CDC. Em vista do objeto da demanda, cabe a parte ré a comprovação de que foi o Autor que efetivamente contratou o produto, não sendo, contudo, tal inversão absoluta, cabendo ao Autor eventual irresignação quanto a não contratação ou falta de idoneidade da documentação eventualmente apresentada. Oportuno frisar que a instrução probatória pelo magistrado é susidiária à atuação das partes, não cabendo ao juiz definir todas as provas que serão produzidas. Ante o exposto, dê-se ciência à parte ré acerca desta decisão e intime-se o Autor para manifestar-se acerca das provas juntadas pelo réu ao Ev. 98, bem como para requerer as provas que enterder cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos.

27/05/2025, 00:00

Outras Decisões

26/05/2025, 20:23

Mero expediente

14/01/2025, 20:41

Mero expediente

24/10/2024, 14:56

Mero expediente

26/08/2024, 14:12

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: KLEBER LUIZ NEVES NOGUEIRA RÉU: BANCO DAYCOVAL RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: GPS FINANCEIRA LTDA EDITAL Nº 510013132543 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DE PROCEDIMENTO COMUM, Nº 50053277320224025108, MOVIDA POR KLEBER LUIZ NEVES NOGUEIRA, CONTRA BANCO DAYCOVAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e GPS FINANCEIRA LTDA, NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHO, JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da(o) Procedimento Comum, movida por KLEBER LUIZ NEVES NOGUEIRA em face de BANCO DAYCOVAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e GPS FINANCEIRA LTDA, distribuída a esta Vara Federal em 04/11/2022 e registrada sob o n° 5005327-73.2022.4.02.5108. Encontrando-se o(a) citando(a) em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital a finalidade da CITAÇÃO de GPS FINANCEIRA LTDA, CNPJ: 42855354000168, nos termos do art. 256, do CPC, para conhecimento da mencionada ação e apresentar sua contestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, ficando ciente de que o presente Edital será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, e que será nomeado curador especial, caso haja revelia. Este Juízo da 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia funciona na Rua 17 de Dezembro, lote 4-A, Vila São Pedro, São Pedro da Aldeia - RJ, no horário das 12:00 às 17:00 horas e mantém de segunda a sexta-feira, de 12h às 17h, os seguintes canais de atendimento ao público: presencial, no balcão da Secretaria; e-mail [email protected] e Balcão Virtual: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/balcao.virtual.01vfsp.DADO E PASSADO nesta cidade de São Pedro da Aldeia. Eu, SARA OLIVEIRA DA SILVA, JRJ62925, o digitei. E eu, DEISE DA SILVA LEAL TEIXEIRA, Diretor de Secretaria conferi e subscrevo por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005327-73.2022.4.02.5108/RJ

07/05/2024, 00:00

Mero expediente

03/05/2024, 18:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: KLEBER LUIZ NEVES NOGUEIRA RÉU: BANCO DAYCOVAL RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: GPS FINANCEIRA LTDA EDITAL Nº 510013132543 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DE PROCEDIMENTO COMUM, Nº 50053277320224025108, MOVIDA POR KLEBER LUIZ NEVES NOGUEIRA, CONTRA BANCO DAYCOVAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e GPS FINANCEIRA LTDA, NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHO, JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da(o) Procedimento Comum, movida por KLEBER LUIZ NEVES NOGUEIRA em face de BANCO DAYCOVAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e GPS FINANCEIRA LTDA, distribuída a esta Vara Federal em 04/11/2022 e registrada sob o n° 5005327-73.2022.4.02.5108. Encontrando-se o(a) citando(a) em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital a finalidade da CITAÇÃO de GPS FINANCEIRA LTDA, CNPJ: 42855354000168, nos termos do art. 256, do CPC, para conhecimento da mencionada ação e apresentar sua contestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, ficando ciente de que o presente Edital será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, e que será nomeado curador especial, caso haja revelia. Este Juízo da 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia funciona na Rua 17 de Dezembro, lote 4-A, Vila São Pedro, São Pedro da Aldeia - RJ, no horário das 12:00 às 17:00 horas e mantém de segunda a sexta-feira, de 12h às 17h, os seguintes canais de atendimento ao público: presencial, no balcão da Secretaria; e-mail [email protected] e Balcão Virtual: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/balcao.virtual.01vfsp.DADO E PASSADO nesta cidade de São Pedro da Aldeia. Eu, SARA OLIVEIRA DA SILVA, JRJ62925, o digitei. E eu, DEISE DA SILVA LEAL TEIXEIRA, Diretor de Secretaria conferi e subscrevo por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005327-73.2022.4.02.5108/RJ

07/05/2024, 00:00

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