Monitória 5004234-64.2025.4.02.5110 - TRF2

Monitória 5004234-64.2025.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5004234-64.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: EVERTON BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB MG183947) RÉU: ADEILDE VALERIA MOREIRA DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO(A): SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB MG183947) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas acerca do trânsito em julgado, para eventuais requerimentos, sob pena de arquivamento e baixa. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, da Portaria nº 01, de 16 de março de 2026 (SEI n.º 0029383-73.2026.4.02.8001).

09/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5004234-64.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: EVERTON BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB MG183947) RÉU: ADEILDE VALERIA MOREIRA DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO(A): SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB MG183947) SENTENÇA Diante do exposto, conheço dos embargos, por tempestivos; e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO. Intimem-se.

08/06/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/06/2026, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5004234-64.2025.4.02.5110/RJ RELATOR: FREDERICO MONTEDONIO REGO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 15/04/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

14/05/2026, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

15/04/2026, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5004234-64.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: EVERTON BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB MG183947) RÉU: ADEILDE VALERIA MOREIRA DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO(A): SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB MG183947) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito os embargos monitórios e julgo procedente o pedido na ação monitória, para constituir o título executivo judicial relativo ao direito da CEF à cobrança do crédito embasado nos Contratos 0009925170893286 e 0009925199148066, no valor de R$ 157.459,17 (cento e cinquenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e dezessete centavos), apurada até 14/04/2025, com fundamento no art. 702, § 8º, do CPC.. Condeno os embargantes ao pagamento das custas e honorários de 10% (dez por cento) sobre o total da dívida, suspensa a exigibilidade em face de em razão da gratuidade de justiça concedida. Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.010, § 1º, do CPC, observando, caso cabível, o disposto no art. 1.009, § 2º, do mesmo diploma processual. Após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Transitada em julgado, intime-se o exequente para trazer memória atualizada do débito para fins de início da fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 523 e seguintes do CPC. Intimem-se.

06/04/2026, 00:00

Improcedência

05/04/2026, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5004234-64.2025.4.02.5110/RJ RELATOR: PAULO CESAR VILLELA SOUTO LOPES RODRIGUES RÉU: EVERTON BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB MG183947) RÉU: ADEILDE VALERIA MOREIRA DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO(A): SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB MG183947) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 08/02/2026 - PETIÇÃO

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA Nº 5004234-64.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: EVERTON BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB MG183947) RÉU: ADEILDE VALERIA MOREIRA DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO(A): SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB MG183947) DESPACHO/DECISÃO Considerando que, apesar de intimado a regularizar a representação processual da pessoa jurídica LCSS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (evento 39, DESPADEC1), não houve cumprimento, reputo que os embargos monitórios tenham sido opostos apenas por EVERTON BARBOSA DOS SANTOS e ADEILDE VALERIA MOREIRA DOS SANTOS BARBOSA. Quanto a tais embargantes, defiro-lhes a gratuidade de justiça, nos termos do art. 99, §3º CPC. Proceda-se à alteração da classe processual no sistema para MONITÓRIA COM EMBARGOS. Intime-se a parte autora – CEF, ora embargada, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, dê-se vista ao embargante, com idêntico prazo. Após, venham os autos conclusos para decisão.

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

20/01/2026, 20:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA Nº 5004234-64.2025.4.02.5110/RJ RÉU: LCSS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB MG183947) RÉU: EVERTON BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB MG183947) RÉU: ADEILDE VALERIA MOREIRA DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO(A): SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB MG183947) DESPACHO/DECISÃO Os embargantes foram intimados a apresentarem documentos aptos a instruírem a respectiva representação processual e identificação, bem como quanto ao mérito da defesa. No evento 29, foi apresentado o contrato social da sociedade e procuração em nome apenas de Everton Barbosa e Adeilde Valéria Barbosa. Ainda, os embargantes foram intimados a comprovarem sua hipossuficiência financeira, sendo apresentada a parca documentação constante de evento 37. Antes de apreciar o pedido de gratuidade de justiça formulado pelos embargantes, intimem-os para apresentarem documento de identificação e CPF (embargantes pessoas físicas) e procuração em nome da sociedade. Cumprido, venham-me conclusos para deliberação.

26/11/2025, 00:00

Mero expediente

25/11/2025, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA Nº 5004234-64.2025.4.02.5110/RJ RÉU: LCSS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB MG183947) RÉU: EVERTON BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB MG183947) RÉU: ADEILDE VALERIA MOREIRA DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO(A): SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB MG183947) DESPACHO/DECISÃO Considerando haver dúvida nos autos quanto à hipossuficiência financeira dos embargantes, em custear as custas judiciais, nos termos do art. 99, § 2º do CPC, intimem-nos para, no prazo de 15 (cinco) dias, juntarem elementos que comprovem efetivamente suas hipossuficiências financeiras, tais como: declarações de ajuste anual dos últimos 3 anos de imposto de renda, contracheques e eventuais despesas para manutenção de saúde e/ou do lar, etc. Após, voltem-me para deliberação.

27/10/2025, 00:00

Mero expediente

24/10/2025, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA Nº 5004234-64.2025.4.02.5110/RJ RÉU: LCSS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB MG183947) RÉU: EVERTON BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB MG183947) RÉU: ADEILDE VALERIA MOREIRA DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO(A): SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB MG183947) DESPACHO/DECISÃO Evento 20: Intimem-se os embargantes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar documentos aptos a instruir os embargos ora apresentados, no tocante à representação e identificação dos embargantes, bem como quanto ao mérito da defesa. Feito, voltem-me conclusos para deliberação.

12/08/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•09/07/2026, 00:00

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Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Embargos de declaração)

Improcedência

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

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