Embargos à Execução 5010066-41.2021.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 5.265,08

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

29/10/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96

07/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96

06/10/2025, 02:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2025, 17:51

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

09/09/2025, 16:49

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 89

26/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 89

25/08/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

25/07/2025, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

25/07/2025, 13:43

Expedição de ofício

24/07/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/07/2025, 15:20

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

29/10/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96

07/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96

06/10/2025, 02:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•03/10/2025, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 17:31

03/10/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2025, 17:51

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

09/09/2025, 16:49

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 89

26/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 89

25/08/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

25/07/2025, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

25/07/2025, 13:43

Expedição de ofício

24/07/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/07/2025, 15:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

22/07/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81

30/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81

27/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5010066-41.2021.4.02.5103/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EMBARGADO: RESIDENCIAL VIVENDAS DA PENHA 2 ADVOGADO(A): WILLIAN GOMES MACHADO (OAB RJ185119) DESPACHO/DECISÃO A Contadoria Judicial apurou o valor de R$ 750,56 devidos a título de honorários advocatícios, diante da divergência quanto ao valor a ser pago (evento 67). A CEF manifestou concordância com o cálculo e informou já efetuou o pagamento, conforme depósito judicial no evento 51 e requereu a apropriação de eventual saldo remanescente em conta judicial (evento 72). O exequente informou que não se opõe aos cálculos realizados pela contadoria e requereu a transferência do valor depositado de R$ 750,56 para a conta do patrono (evento 77). Considerando que houve excesso, condeno o exequente ao pagamento dos honorários sucumbenciais, que fixo em 10% sobre o valor do excesso, nos termos do art. 85, §2º do CPC/15. Preclusa a presente decisão, autorizo a CEF a apropriar-se da quantia remanescente depositada na conta judicial vinculada a este Juízo (evento 51). Ademais, oficie-se à CEF para transferir os honorários sucumbenciais (R$ 750,56) depositado na conta nº 86408276-3, agência 0180 (evento 51, guia de depósito 2), com seus acréscimos legais para: BANCO INTER Agência: 0001 (ou 0001- 9 a depender da forma de depósito) Conta: 8958452-0 Beneficiário: GOMES MACHADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, sob titularidade de Willian Gomes Machado, CPF n° 110.086.687-61. CNPJ: 32.004.323/0001-40 De se frisar que mencionado oficio deverá ser encaminhado pelo sistema Eproc, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2021/00005, de 12/02/2021. Com a resposta, dê-se vista ao exequente para informar a satisfação do seu crédito. Prazo: 10 dias. Após, dê-se baixa e arquivem-se.

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 17:31

Decisão interlocutória

26/06/2025, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

26/05/2025, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

14/05/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

19/04/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:58

Juntada de Petição

14/04/2025, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/04/2025, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 17:55

Juntada de Petição - (P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)

20/02/2025, 18:09

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01

18/02/2025, 12:40

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT

11/02/2025, 15:10

Juntada de Petição - (p27678471823 - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)

01/02/2025, 19:58

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)

01/02/2025, 19:58

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)

01/02/2025, 19:58

Decisão interlocutória

28/01/2025, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 16:54

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)

10/09/2024, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/08/2024, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

13/08/2024, 17:01

Determinada a intimação

05/08/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 15:29

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para p27678471823 - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU)

24/04/2024, 09:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

03/04/2024, 01:06

Juntada de Petição

02/04/2024, 16:24

Juntada de Petição

25/03/2024, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/03/2024, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 18:22

Decisão interlocutória

06/03/2024, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024, 15:56

Juntada de peças digitalizadas

06/03/2024, 15:47

Juntada de Petição

26/01/2024, 16:49

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003714-67.2021.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 38

28/11/2023, 12:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50100664120214025103

30/10/2023, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: RESIDENCIAL VIVENDAS DA PENHA 2 (EMBARGADO) ADVOGADO(A): WILLIAN GOMES MACHADO (OAB RJ185119) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5010066-41.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

07/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

10/05/2023, 15:08

Alterado o assunto processual

10/05/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/04/2023, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

14/04/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/04/2023, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

31/03/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

22/03/2023, 01:02

Juntada de Petição

21/03/2023, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/02/2023, 09:55

Julgado improcedente o pedido

27/02/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2023, 15:14

Conclusos para julgamento

27/02/2023, 12:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

09/02/2023, 14:44

Juntada de Petição

08/02/2023, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/12/2022, 11:26

Decisão interlocutória

14/12/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2022, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2022, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

08/12/2022, 01:06

Juntada de Petição

07/12/2022, 15:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/11/2022, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/11/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/11/2022, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

24/10/2022, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 12:08

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

20/08/2022, 11:10

Conclusos para julgamento

24/05/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/03/2022, 19:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

19/03/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/02/2022, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2022, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2022, 12:25

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003714-67.2021.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4

21/02/2022, 12:24

Decisão interlocutória

18/02/2022, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2021, 15:04

Juntada de Petição

08/10/2021, 15:37

Distribuído por dependência - Número: 50037146720214025103/RJ

04/10/2021, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 18:22

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 15:47

SENTENÇA

•28/11/2023, 12:46

SENTENÇA

•27/02/2023, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2022, 17:31