Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006223-13.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

VANESSA DOS SANTOS AMARAL

CPF

Autor

ROBERTA AMARAL OLIVEIRA

CPF

Autor

SAMUEL AMARAL OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRAULIO BRUM MARTINS

OAB/RJ 228508·CPF·Representa: Autor

ANDERSON BERNARDES DA SILVA

OAB/RJ 127589·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2025, 22:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5017540-12.2025.4.02.9666/TRF (ROBERTA AMARAL OLIVEIRA)

01/04/2025, 08:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 216 e 217

12/03/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 216 e 217

09/03/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/02/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 15:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510007260 processada no TRF2 com o no. 50175401220254029666/TRF (ROBERTA AMARAL OLIVEIRA)

26/02/2025, 21:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510007260

25/02/2025, 15:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 206, 207 e 208

25/02/2025, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 206, 207 e 208

17/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

07/02/2025, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

07/02/2025, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/02/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/02/2025, 15:15

Todas as movimentações(222)

Baixa Definitiva

01/04/2025, 22:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5017540-12.2025.4.02.9666/TRF (ROBERTA AMARAL OLIVEIRA)

01/04/2025, 08:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 216 e 217

12/03/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 216 e 217

09/03/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/12/2024, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2024, 10:01

27/02/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 15:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510007260 processada no TRF2 com o no. 50175401220254029666/TRF (ROBERTA AMARAL OLIVEIRA)

26/02/2025, 21:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510007260

25/02/2025, 15:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 206, 207 e 208

25/02/2025, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 206, 207 e 208

17/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

07/02/2025, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

07/02/2025, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/02/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/02/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/02/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/02/2025, 15:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510007260

07/02/2025, 15:15

Juntada de Dossiê Previdenciário

30/01/2025, 05:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 199 e 200

27/01/2025, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199 e 200

17/12/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 195 e 196

12/12/2024, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2024, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2024, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

07/12/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195 e 196

04/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2024, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2024, 19:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 193 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/11/2024 19:19:37)

24/11/2024, 19:20

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 189

24/11/2024, 19:19

Juntada de Petição

24/11/2024, 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

10/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

31/10/2024, 10:01

Determinada a intimação

31/10/2024, 10:01

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

29/10/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

12/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:29

Determinada a intimação

02/10/2024, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

02/10/2024, 21:33

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

28/09/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

13/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

07/09/2024, 03:30

Determinada a intimação

03/09/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

03/09/2024, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

03/09/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

22/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

12/07/2024, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

12/07/2024, 18:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/07/2024, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 17:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJDCA03

02/07/2024, 13:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160, 161 e 162

02/07/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160, 161 e 162

24/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

19/06/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

19/06/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 15:04

Decisão interlocutória

12/06/2024, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 16:21

Recebidos os autos do STF

12/06/2024, 15:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5006223132022402511020240320125631

20/03/2024, 12:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148, 149 e 150

19/03/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 149 e 150

11/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

07/03/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

07/03/2024, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 17:21

Decisão interlocutória

01/03/2024, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

17/02/2024, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

18/01/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

11/01/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

11/01/2024, 13:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

08/01/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

20/12/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 130

19/12/2023, 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131

26/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

22/11/2023, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

22/11/2023, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023, 11:44

Recurso Extraordinário não admitido

16/11/2023, 09:42

Conclusos para decisão de admissibilidade

13/11/2023, 07:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121

01/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

07/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

29/09/2023, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

29/09/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

27/09/2023, 13:35

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR01G02 -> RJRIOGABVICE

27/09/2023, 09:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

27/09/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 109

26/09/2023, 02:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111

04/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

01/09/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

01/09/2023, 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/08/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2023, 14:18

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

24/08/2023, 15:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99

22/08/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99

14/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

10/08/2023, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

10/08/2023, 17:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01:00</b>

07/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01:00</b>

07/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROBERTA AMARAL OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRAULIO BRUM MARTINS (OAB RJ228508) ADVOGADO(A): ANDERSON BERNARDES DA SILVA (OAB RJ127589) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: VANESSA DOS SANTOS AMARAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRAULIO BRUM MARTINS ADVOGADO(A): ANDERSON BERNARDES DA SILVA INTERESSADO: SAMUEL AMARAL OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023. Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5006223-13.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 74) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO

07/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 18:22

Juntada de certidão

04/08/2023, 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01</b><br>Sequencial: 74

04/08/2023, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/08/2023, 17:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

21/04/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

21/04/2023, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

21/04/2023, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

21/04/2023, 01:08

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/04/2023, 17:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80

11/04/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 83

03/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

28/03/2023, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

28/03/2023, 12:18

Julgado procedente em parte o pedido

24/03/2023, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2023, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2023, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2023, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2023, 11:49

Juntado(a)

23/03/2023, 19:04

Conclusos para julgamento

16/03/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

14/03/2023, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

14/03/2023, 12:29

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 12:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69

06/03/2023, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

27/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

16/02/2023, 15:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/12/2022, 23:59

Decisão interlocutória

14/12/2022, 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/12/2022, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58

08/12/2022, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/12/2022, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/12/2022, 01:23

Decisão interlocutória

06/12/2022, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2022, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2022, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2022, 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/12/2022, 19:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51

05/12/2022, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/12/2022, 19:46

Decisão interlocutória

25/11/2022, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2022, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2022, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2022, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/10/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/10/2022, 14:05

Decisão interlocutória

20/10/2022, 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/10/2022, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022, 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/10/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/10/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/10/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37

14/10/2022, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/10/2022, 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/10/2022, 11:26

Decisão interlocutória

05/10/2022, 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/10/2022, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2022, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/10/2022, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/10/2022, 09:31

Decisão interlocutória

26/09/2022, 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2022, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2022, 08:26

Juntada de certidão

23/09/2022, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

22/09/2022, 01:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/08/2022, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

28/07/2022, 17:58

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2022, 17:58

Juntado(a)

28/07/2022, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2022, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/07/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/07/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18

19/07/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 16:19

Despacho

14/07/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2022, 16:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

14/07/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/07/2022, 11:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9

13/07/2022, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/07/2022, 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2022, 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2022, 13:31

Determinada a intimação

12/07/2022, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2022, 13:06

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSJM08F para RJDCA03S) - processo: 50067755120224025118

12/07/2022, 11:37

Declarada incompetência

12/07/2022, 10:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006775-51.2022.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1

11/07/2022, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2022, 17:15

Juntada de certidão

11/07/2022, 17:14

Distribuído por sorteio

11/07/2022, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 21:33

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/09/2024, 03:30

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 17:05

DESPACHO

•12/06/2024, 15:23

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/06/2024, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 12:45

TipoProcessoDocumento#82400181

•16/11/2023, 09:42

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 13:35

ACÓRDÃO

•25/08/2023, 14:18

EXTRATO DE ATA

•24/08/2023, 15:56

Todos os documentos(29)

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/12/2024, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2024, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 21:33

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/09/2024, 03:30

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 17:05

DESPACHO

•12/06/2024, 15:23

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/06/2024, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 12:45

TipoProcessoDocumento#82400181

•16/11/2023, 09:42

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 13:35

ACÓRDÃO

•25/08/2023, 14:18

EXTRATO DE ATA

•24/08/2023, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2023, 17:45

SENTENÇA

•24/03/2023, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2023, 12:16

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2023, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2022, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 10:00