Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005202-69.2022.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 72.000,00

Órgão julgador

Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo RJNIG03S

Partes do Processo

CECY LEITE RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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CLAUDIO MARIANO

OAB/RJ 119642·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

04/04/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

02/04/2024, 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 12:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5013570-38.2024.4.02.9666/TRF (CECY LEITE RODRIGUES)

30/03/2024, 00:34

Baixa Definitiva

26/02/2024, 14:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510004538 processada no TRF2 com o no. 50135703820244029666/TRF (CECY LEITE RODRIGUES)

24/02/2024, 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

23/02/2024, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

23/02/2024, 21:07

Despacho

23/02/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 17:08

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510004538

23/02/2024, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

21/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

08/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

30/01/2024, 22:44

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

04/04/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

02/04/2024, 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 12:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5013570-38.2024.4.02.9666/TRF (CECY LEITE RODRIGUES)

30/03/2024, 00:34

Baixa Definitiva

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 17:08

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/11/2023, 13:12

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legal

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26/02/2024, 14:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510004538 processada no TRF2 com o no. 50135703820244029666/TRF (CECY LEITE RODRIGUES)

24/02/2024, 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

23/02/2024, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

23/02/2024, 21:07

Despacho

23/02/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 17:08

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510004538

23/02/2024, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

21/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

08/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

30/01/2024, 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

30/01/2024, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/01/2024, 18:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510004538

29/01/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/01/2024, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

22/01/2024, 07:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

06/12/2023, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 14:11

Juntada de Petição

08/11/2023, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/11/2023, 23:59

Determinada a intimação

23/10/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/10/2023, 15:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

20/10/2023, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 14:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJJUS405

27/09/2023, 10:59

Transitado em Julgado - Data: 27/9/2023

27/09/2023, 10:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

27/09/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2023, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2023, 12:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2023, 21:43

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/08/2023, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

22/08/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/08/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01:00</b>

07/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01:00</b>

07/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CECY LEITE RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARIANO (OAB RJ119642) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023. Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005202-69.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 109) RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS

07/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01</b><br>Sequencial: 109

04/08/2023, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/08/2023, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/08/2023, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/08/2023, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 12:44

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 12:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03

28/06/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/06/2023, 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

01/06/2023, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/05/2023, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/05/2023, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/05/2023, 12:34

Julgado procedente o pedido

10/05/2023, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2023, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2023, 09:58

Juntada de peças digitalizadas

09/05/2023, 16:11

Conclusos para julgamento

08/05/2023, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/03/2023, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/03/2023, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/03/2023, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/03/2023, 15:04

Determinada a intimação

08/03/2023, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 12:29

Juntada de Petição

17/11/2022, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/10/2022, 23:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/08/2022, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/07/2022, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/07/2022, 23:59

Despacho

28/06/2022, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 10:17

Juntada de peças digitalizadas

28/06/2022, 09:09

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2022, 09:05

Juntada de Petição

27/05/2022, 18:03

Distribuído por sorteio

27/05/2022, 01:02

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 15:30

ACÓRDÃO

•24/08/2023, 21:43

EXTRATO DE ATA

•24/08/2023, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 12:44

SENTENÇA

•10/05/2023, 09:58

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 10:17