Embargos à Execução 5008195-13.2025.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Embargos à Execução 5008195-13.2025.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/04/2026, 23:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5008195-13.2025.4.02.5110/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EMBARGADO: RESIDENCIAL BELA VISTA NOVA IGUACU ADVOGADO(A): LUCAS MENEZES DE OLIVEIRA (OAB RJ200435) ADVOGADO(A): ARTHUR SIQUEIRA MIRANDA (OAB RJ203970) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se.

21/01/2026, 00:00

Desistência

20/01/2026, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5008195-13.2025.4.02.5110/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Intime-se a CEF para que se manifeste sobre a petição de evento 09. Após, retornem os autos conclusos.

29/09/2025, 00:00

Julgamento em Diligência

26/09/2025, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5008195-13.2025.4.02.5110/RJ EMBARGADO: RESIDENCIAL BELA VISTA NOVA IGUACU ADVOGADO(A): LUCAS MENEZES DE OLIVEIRA (OAB RJ200435) ADVOGADO(A): ARTHUR SIQUEIRA MIRANDA (OAB RJ203970) DESPACHO/DECISÃO Tratam-se de embargos à execução ajuizados por Caixa Econômica Federal - CEF em face da Residencial Bela Vista Nova Iguacu, por meio dos quais requer o reconhecimento da ilegalidade da cobrança realizada na execução de título executivo extrajudicial de nº 50085096020244025120. Preliminarmente, alega a sua ilegitimidade passiva para o feito. No mérito, alega a prescrição do débito cobrado. É o relato do necessário. Recebo os embargos e determino a suspensão da execução 50085096020244025120. À embargada para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intime-se a parte embargante, para, querendo, manifestar-se em réplica e especificar as provas que pretende produzir, em igual prazo. Nada sendo requerido, voltem conclusos para sentença.

18/08/2025, 00:00

Mero expediente

15/08/2025, 16:16

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5008195-13.2025.4.02.5110 distribuido para 5ª Vara Federal de São João de Meriti na data de 07/08/2025.

12/08/2025, 00:00

Distribuição (dependência)

07/08/2025, 15:27

Documentos

•21/01/2026, 00:00