Procedimento Comum Cível 5003250-62.2025.4.02.5116 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003250-62.2025.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5003250-62.2025.4.02.5116 distribuido para GABINETE 25 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 16/06/2026.

18/06/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/06/2026, 15:26

Mero expediente

08/04/2026, 13:36

Petição (Apelação)

09/03/2026, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003250-62.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: FRANCISCA DE FATIMA OLIVEIRA CARDOSO ADVOGADO(A): TAINARA ALESSANDRA DEBROSKI PIKART (OAB SC066103) SENTENÇA DISPOSITIVO Do exposto, julgo improcedentes os pedidos, resolvendo com isso o mérito da demanda nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor da causa. Pagamento por ora suspenso, devido à gratuidade de justiça deferida (Evento 3, DESPADEC1). Interposta apelação, intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Decorridos os prazos, remetam-se os autos ao Eg. TRF da 2ª Região, com as homenagens deste Juízo. Transitado em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se.

10/02/2026, 00:00

Improcedência

09/02/2026, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003250-62.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: FRANCISCA DE FATIMA OLIVEIRA CARDOSO ADVOGADO(A): TAINARA ALESSANDRA DEBROSKI PIKART (OAB SC066103) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por FRANCISCA DE FATIMA OLIVEIRA CARDOSO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS objetivando, em síntese, concessão de benefício previdenciário. As partes são legítimas e bem representadas. Igualmente presentes estão os requisitos para o regular exercício do direito de ação, bem como os pressupostos para a constituição e desenvolvimento válido da relação jurídico-processual. Havendo preliminares, elas serão analisadas por ocasião do julgamento. Tendo em vista que a causa de pedir envolve questões de direito e outras que podem ser decididas a partir da análise da documentação juntada aos autos, é dispensável a produção de provas nos presentes autos. Venham conclusos para sentença. P.I.

28/11/2025, 00:00

Mero expediente

27/11/2025, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003250-62.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: FRANCISCA DE FATIMA OLIVEIRA CARDOSO ADVOGADO(A): TAINARA ALESSANDRA DEBROSKI PIKART (OAB SC066103) DESPACHO/DECISÃO Digam as partes se pretendem produzir provas, sob pena de preclusão. Havendo pedido de provas, devem as partes delimitarem as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para a decisão do mérito. Havendo provas documentais, deverão ser juntadas neste momento. Prazo de 5 (cinco) dias.

03/11/2025, 00:00

Mero expediente

30/10/2025, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003250-62.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: FRANCISCA DE FATIMA OLIVEIRA CARDOSO ADVOGADO(A): TAINARA ALESSANDRA DEBROSKI PIKART (OAB SC066103) DESPACHO/DECISÃO Diga a parte autora em réplica. Prazo de 15 (quinze) dias.

08/10/2025, 00:00

Mero expediente

07/10/2025, 16:07

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5003250-62.2025.4.02.5116 distribuido para 1ª Vara Federal de Macaé na data de 07/08/2025.

12/08/2025, 00:00

Mero expediente

07/08/2025, 14:05

Distribuição (sorteio)

07/08/2025, 12:51

Documentos

Outros

•18/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5003250-62.2025.4.02.5116 distribuido para GABINETE 25 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 16/06/2026.

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Petição (Apelação)

Improcedência

Mero expediente

Mero expediente

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003250-62.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: FRANCISCA DE FATIMA OLIVEIRA CARDOSO ADVOGADO(A): TAINARA ALESSANDRA DEBROSKI PIKART (OAB SC066103) DESPACHO/DECISÃO Diga a parte autora em réplica. Prazo de 15 (quinze) dias.

Mero expediente

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5003250-62.2025.4.02.5116 distribuido para 1ª Vara Federal de Macaé na data de 07/08/2025.

Mero expediente

Distribuição (sorteio)