Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012842-29.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal do 1º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

HAYDEE ALVARENGA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

MERCIA FERNANDES BUENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILMAR MARTINS NUNES

OAB/ES 015750·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

THALITA VANELI GRACELI

CPF·Representa: Réu

ALINE FELIPPE PACHECO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/07/2023, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

20/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

12/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2023, 10:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5040384-24.2023.4.02.9666/TRF (HAYDEE ALVARENGA)

01/07/2023, 11:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500006300 processada no TRF2 com o no. 50403842420234029666/TRF (HAYDEE ALVARENGA)

31/05/2023, 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500006300 processada no TRF2 com o no. 50403842420234029666/TRF (GILMAR MARTINS NUNES)

31/05/2023, 18:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500006300

31/05/2023, 07:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103

30/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/05/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/05/2023, 16:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500006300

04/05/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/05/2023, 16:15

Juntada de Petição

03/05/2023, 15:37

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

20/07/2023, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

20/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

12/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2023, 10:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5040384-24.2023.4.02.9666/TRF (HAYDEE ALVARENGA)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 09:26

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 09:09

01/07/2023, 11:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500006300 processada no TRF2 com o no. 50403842420234029666/TRF (HAYDEE ALVARENGA)

31/05/2023, 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500006300 processada no TRF2 com o no. 50403842420234029666/TRF (GILMAR MARTINS NUNES)

31/05/2023, 18:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500006300

31/05/2023, 07:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103

30/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/05/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/05/2023, 16:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500006300

04/05/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/05/2023, 16:15

Juntada de Petição

03/05/2023, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

03/05/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

02/05/2023, 09:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

14/04/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 09:26

Despacho

24/03/2023, 09:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

21/03/2023, 12:46

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023, 12:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01

21/03/2023, 08:48

Transitado em Julgado

21/03/2023, 08:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 09:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 09:09

Não conhecido o recurso - por unanimidade

14/02/2023, 16:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

08/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

05/02/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

31/01/2023, 01:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

30/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MERCIA FERNANDES BUENO (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: HAYDEE ALVARENGA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5012842-29.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 350) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

30/01/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/01/2023, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023, 18:11

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023, 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 350

26/01/2023, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2023, 17:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/10/2022, 18:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

20/10/2022, 15:13

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

20/10/2022, 15:12

Juntada de Petição

19/10/2022, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/10/2022, 12:51

Juntada de Petição

05/10/2022, 08:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

05/10/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

24/09/2022, 01:01

Juntada de Petição

23/09/2022, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

21/09/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/09/2022, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

09/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/08/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/08/2022, 15:25

Juntada de Petição

29/08/2022, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/08/2022, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/08/2022, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/08/2022, 08:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/08/2022, 08:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/08/2022, 08:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/08/2022, 08:01

Julgado procedente em parte o pedido

23/08/2022, 08:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

07/07/2022, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 09:08

Conclusos para julgamento

07/06/2022, 09:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITJE01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

02/06/2022, 15:30

Juntada de Petição

02/06/2022, 14:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

19/05/2022, 13:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

12/05/2022, 15:20

Expedição de mandado - ESVITSECMA

11/05/2022, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

12/04/2022, 01:08

Juntada de Petição

08/04/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/03/2022, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

23/03/2022, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/03/2022, 10:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

17/03/2022, 01:01

Expedição de ofício - 1 carta

04/02/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

18/01/2022, 15:57

Convertido o Julgamento em Diligência

18/01/2022, 15:57

Conclusos para julgamento

19/10/2021, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/10/2021, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/10/2021, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2021, 11:49

Ato ordinatório praticado

27/09/2021, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/09/2021, 16:13

Juntada de Petição

23/08/2021, 21:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/08/2021, 17:10

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

12/08/2021, 17:10

Juntada de Petição

12/08/2021, 13:43

Juntada de Petição

29/06/2021, 12:58

Juntada de Petição

14/06/2021, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

09/06/2021, 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6

01/06/2021, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

30/05/2021, 23:59

Juntada de Petição

29/05/2021, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

23/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/05/2021, 16:24

Juntada de Petição

20/05/2021, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2021, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/05/2021, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/05/2021, 15:49

Determinada a citação

13/05/2021, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2021, 14:53

Distribuído por sorteio

11/05/2021, 10:15

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 18:11

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/10/2022, 21:25

SENTENÇA

•23/08/2022, 08:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2022, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2021, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2021, 15:49