Apelação Cível 0108804-34.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 10ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

NELSON PEDRO DE JESUS

Autor

Advogados / Representantes

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA

OAB/RJ 088980·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0108804-34.2016.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: NELSON PEDRO DE JESUS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) DESPACHO/DECISÃO Prejudicada a análise dos embargos de declaração do Evento 309, diante do levantamento noticiado no Evento 313. Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0108804-34.2016.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: NELSON PEDRO DE JESUS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) SENTENÇA Considerando a satisfação da obrigação, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

02/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

11/12/2020, 10:30

Julgamento

29/10/2020, 21:12

Não Conhecimento de recurso

22/01/2020, 01:17

Distribuição (sorteio)

18/06/2019, 13:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00