Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5056568-15.2019.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Renove-se a intimação da CEF para que, no prazo de 15 (quinze) dias, forneça o requerido pela Contadoria no evento 196, INF1.
Juntada a documentação necessária, remetam-se os autos à Contadoria para nova apuração do importe devido.
Com o retorno, vista às partes por 15 (quinze) dias.
Após, venham os autos conclusos.
11/06/2026, 00:00
Mero expediente
10/06/2026, 19:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5056568-15.2019.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ROBERTO THOMAZ FERREIRA
ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA SANTOS (OAB RJ069896)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a CEF para que, no prazo de 15 (quinze) dias, forneça o requerido pela Contadoria no evento 177, INF1, especificamente os extratos da conta do Fundo de Garantia referente ao período 11/79 a 04/87.
Juntada a documentação necessária, remetam-se os autos à Contadoria para nova apuração do importe devido.
Com o retorno, vista às partes por 15 (quinze) dias.
Após, venham os autos conclusos.
13/04/2026, 00:00
Mero expediente
10/04/2026, 13:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5056568-15.2019.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 0020303020178190204/RJ) RELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZA
EXEQUENTE: ROBERTO THOMAZ FERREIRA
ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA SANTOS (OAB RJ069896)
EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RJ019608)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 177 - 26/02/2026 - Remetidos os Autos
10/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5056568-15.2019.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ROBERTO THOMAZ FERREIRA
ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA SANTOS (OAB RJ069896)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Diante da discordância dos interessados no evento 163, PET1 e evento 166, RESPOSTA1, intime-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, forneçam o requerido pela Contadoria no evento 156, CALC1.
Juntada a documentação necessária, remetam-se os autos à Contadoria para nova apuração do importe devido.
Com o retorno, vista às partes por 15 (quinze) dias.
Após, venham os autos conclusos.
01/12/2025, 00:00
Mero expediente
28/11/2025, 12:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5056568-15.2019.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 0020303020178190204/RJ) RELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZA
EXEQUENTE: ROBERTO THOMAZ FERREIRA
ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA SANTOS (OAB RJ069896)
EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RJ019608)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 156 - 21/07/2025 - Remetidos os Autos
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5056568-15.2019.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 0020303020178190204/RJ) RELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZA
EXEQUENTE: ROBERTO THOMAZ FERREIRA
ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA SANTOS (OAB RJ069896)
EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RJ019608)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 177 - 26/02/2026 - Remetidos os Autos
10/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5056568-15.2019.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ROBERTO THOMAZ FERREIRA
ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA SANTOS (OAB RJ069896)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Diante da discordância dos interessados no evento 163, PET1 e evento 166, RESPOSTA1, intime-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, forneçam o requerido pela Contadoria no evento 156, CALC1.
Juntada a documentação necessária, remetam-se os autos à Contadoria para nova apuração do importe devido.
Com o retorno, vista às partes por 15 (quinze) dias.
Após, venham os autos conclusos.
01/12/2025, 00:00
Mero expediente
28/11/2025, 12:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5056568-15.2019.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 0020303020178190204/RJ) RELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZA
EXEQUENTE: ROBERTO THOMAZ FERREIRA
ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA SANTOS (OAB RJ069896)
EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RJ019608)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 156 - 21/07/2025 - Remetidos os Autos
12/08/2025, 00:00
Mero expediente
14/05/2025, 11:19
Mero expediente
30/10/2024, 13:40
Outras Decisões
07/03/2024, 18:43
Outras Decisões
09/02/2024, 13:35
Outras Decisões
21/11/2023, 19:08
Petição (Embargos de declaração)
21/11/2023, 15:14
Petição (Embargos de declaração)
21/11/2023, 14:57
Outras Decisões
03/11/2023, 16:43
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
02/10/2023, 16:16
Outras Decisões
02/10/2023, 16:13
Recebimento
02/10/2023, 15:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RJ019608) ADVOGADO(A): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB RJ060359)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: ROBERTO THOMAZ FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA SANTOS (OAB RJ069896) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5056568-15.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 186) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER
31/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELANTE: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RJ019608)
APELADO: ROBERTO THOMAZ FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA SANTOS (OAB RJ069896) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5056568-15.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER