Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5038118-62.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5038118-62.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2026, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038118-62.2021.4.02.5001/ES RELATOR: ROGERIO MOREIRA ALVES REQUERENTE: IVANILDO CHAUSSE DOS SANTOS ADVOGADO(A): TANIA MAIA SANTOS (OAB SP362444) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 247 - 31/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038118-62.2021.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: IVANILDO CHAUSSE DOS SANTOS ADVOGADO(A): TANIA MAIA SANTOS (OAB SP362444) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 234 - 24/11/2025 - Juntado(a)

25/11/2025, 00:00

Mero expediente

04/10/2025, 14:25

Mudança de Classe Processual

02/10/2025, 14:30

Recebimento

02/10/2025, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5038118-62.2021.4.02.5001/ES RECORRIDO: IVANILDO CHAUSSE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): TANIA MAIA SANTOS (OAB SP362444) DESPACHO/DECISÃO RETORNO DOS AUTOS AO STF

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: IVANILDO CHAUSSE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): TANIA MAIA SANTOS (OAB SP362444) PERITO: JAIRO IZIDRO ROSSETTI NAVARRO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5038118-62.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 796) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

01/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: IVANILDO CHAUSSE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): TANIA MAIA SANTOS (OAB SP362444) PERITO: JAIRO IZIDRO ROSSETTI NAVARRO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de novembro de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5038118-62.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 440) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

22/11/2023, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

20/10/2023, 14:50

Remessa (em grau de recurso)

19/10/2023, 09:54

Petição (Recurso inominado)

07/09/2023, 16:51

Procedência

22/08/2023, 10:38

Ato ordinatório

09/06/2023, 13:26

Mero expediente

03/05/2023, 20:47

Documentos

Ato ordinatório

•02/02/2026, 00:00