Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5036817-75.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5036817-75.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2025, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036817-75.2024.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: RUAN TCHARLES SANTIAGO DE FREITAS ADVOGADO(A): ALINE PIMENTEL QUIRINO SOUZA (OAB ES016692) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 30/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036817-75.2024.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: RUAN TCHARLES SANTIAGO DE FREITAS ADVOGADO(A): ALINE PIMENTEL QUIRINO SOUZA (OAB ES016692) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 08/10/2025 - Juntado(a)

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5036817-75.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: RUAN TCHARLES SANTIAGO DE FREITAS ADVOGADO(A): ALINE PIMENTEL QUIRINO SOUZA (OAB ES016692) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS e apresentar eventual contrato de honorários de prestação de serviços advocatícios. Decorrido o prazo, o requisitório será imediatamente expedido e encaminhado para o tribunal.

07/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/10/2025, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036817-75.2024.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: RUAN TCHARLES SANTIAGO DE FREITAS ADVOGADO(A): ALINE PIMENTEL QUIRINO SOUZA (OAB ES016692) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 08/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/08/2025, 00:00

Mero expediente

11/08/2025, 14:44

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

08/08/2025, 15:39

Mudança de Classe Processual

08/07/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036817-75.2024.4.02.5001/ES AUTOR: RUAN TCHARLES SANTIAGO DE FREITAS ADVOGADO(A): ALINE PIMENTEL QUIRINO SOUZA (OAB ES016692) SENTENÇA Julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a conceder auxílio por incapacidade temporária com início em 13/11/2024, e com data de cessação em 11/2/2026.

13/06/2025, 00:00

Procedência em Parte

12/06/2025, 09:31

Julgamento em Diligência

09/05/2025, 20:57

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

25/03/2025, 14:06

Ato ordinatório

04/12/2024, 18:31

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

25/11/2024, 12:35

Documentos

Ato ordinatório

•09/12/2025, 00:00