Cumprimento de sentença 5002391-13.2024.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5002391-13.2024.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2026, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002391-13.2024.4.02.5106/RJ RELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCO REQUERENTE: CRISTIANE DA SILVA ROCHA ADVOGADO(A): VANESSA GOMES DE SOUZA (OAB RJ143194) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 133 - 31/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

03/02/2026, 00:00

Por decisão judicial

05/12/2025, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002391-13.2024.4.02.5106/RJ RELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCO REQUERENTE: CRISTIANE DA SILVA ROCHA ADVOGADO(A): VANESSA GOMES DE SOUZA (OAB RJ143194) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 118 - 12/11/2025 - Juntado(a)

13/11/2025, 00:00

Mero expediente

04/11/2025, 13:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/10/2025, 18:35

Por decisão judicial

30/10/2025, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002391-13.2024.4.02.5106/RJ RELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCO REQUERENTE: CRISTIANE DA SILVA ROCHA ADVOGADO(A): VANESSA GOMES DE SOUZA (OAB RJ143194) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 10/10/2025 - Juntado(a)

13/10/2025, 00:00

Mero expediente

30/09/2025, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002391-13.2024.4.02.5106/RJ REQUERENTE: CRISTIANE DA SILVA ROCHA ADVOGADO(A): VANESSA GOMES DE SOUZA (OAB RJ143194) DESPACHO/DECISÃO 1. Certificado o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da autuação, modificando a classe para Cumprimento de Sentença JEF. 2. Dê-se vista à parte autora quanto ao teor do ofício do INSS/AADJ (evento 71), noticiando o cumprimento da obrigação de fazer. 3. Nos termos do acordo homologado, intime-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar planilha discriminada de cálculo com as parcelas vencidas devidas à parte autora, com a incidência dos juros e correção monetária determinados no julgado, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). 4. Com a vinda dos cálculos, elaborem-se as respectivas requisições de pagamento. Elabore-se, ainda, RPV em nome da Seção Judiciária. 5. A seguir, dê-se vista às partes por 5 dias (artigo 11 da Resolução CJF nº 458/2017). Não havendo oposição, retornem para o envio das requisições ao TRF da 2ª. Região. 6. Após o envio, suspenda-se a tramitação do processo até a comunicação do depósito. Noticiado o depósito, intime-se a parte beneficiária, dê-se baixa e arquivem-se.

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002391-13.2024.4.02.5106/RJ REQUERENTE: CRISTIANE DA SILVA ROCHA ADVOGADO(A): VANESSA GOMES DE SOUZA (OAB RJ143194) DESPACHO/DECISÃO 1. Certificado o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da autuação, modificando a classe para Cumprimento de Sentença JEF. 2. Dê-se vista à parte autora quanto ao teor do ofício do INSS/AADJ (evento 71), noticiando o cumprimento da obrigação de fazer. 3. Nos termos do acordo homologado, intime-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar planilha discriminada de cálculo com as parcelas vencidas devidas à parte autora, com a incidência dos juros e correção monetária determinados no julgado, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). 4. Com a vinda dos cálculos, elaborem-se as respectivas requisições de pagamento. Elabore-se, ainda, RPV em nome da Seção Judiciária. 5. A seguir, dê-se vista às partes por 5 dias (artigo 11 da Resolução CJF nº 458/2017). Não havendo oposição, retornem para o envio das requisições ao TRF da 2ª. Região. 6. Após o envio, suspenda-se a tramitação do processo até a comunicação do depósito. Noticiado o depósito, intime-se a parte beneficiária, dê-se baixa e arquivem-se.

12/08/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

08/08/2025, 13:47

Mero expediente

08/08/2025, 13:39

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

04/07/2025, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002391-13.2024.4.02.5106/RJ AUTOR: CRISTIANE DA SILVA ROCHA ADVOGADO(A): VANESSA GOMES DE SOUZA (OAB RJ143194) SENTENÇA JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, ?b?, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

17/06/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•03/02/2026, 00:00