Apelação Cível 5077479-48.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 2.651,55

Órgão julgador

Gabinete 16

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA PRIMEIRA REGIAO

CNPJ

Autor

RAFAEL MARTYR NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELAINE BARBOSA CAMARGO

OAB/RJ 164236·CPF·Representa: Autor

MARLON MARTYR NETO

OAB/RJ 156928·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

09/11/2023, 11:21

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023

09/11/2023, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

09/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

17/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023, 20:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2023, 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

12/09/2023, 16:56

Sentença confirmada - por unanimidade

12/09/2023, 15:24

Lavrada Certidão

03/09/2023, 23:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00:00</b>

08/08/2023, 02:00

Juntada de certidão

07/08/2023, 18:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023

07/08/2023, 17:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4

07/08/2023, 17:35

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

09/11/2023, 11:21

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023

09/11/2023, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

09/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

17/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

Documentos

ACÓRDÃO

•12/09/2023, 16:56

EXTRATO DE ATA

•12/09/2023, 15:24

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023, 20:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2023, 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

12/09/2023, 16:56

Sentença confirmada - por unanimidade

12/09/2023, 15:24

Lavrada Certidão

03/09/2023, 23:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00:00</b>

08/08/2023, 02:00

Juntada de certidão

07/08/2023, 18:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023

07/08/2023, 17:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4

07/08/2023, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/08/2023, 17:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

04/08/2023, 13:48

Distribuído por sorteio

13/06/2023, 18:00