Apelação Cível 5000126-33.2018.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 421.705,79

Órgão julgador

Gabinete 16

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Angra dos Reis

Partes do Processo

DORALICE CORREA DA CONCEICAO

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01

17/10/2023, 15:00

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2023

17/10/2023, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

17/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/09/2023, 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

20/09/2023, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023, 20:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2023, 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

12/09/2023, 16:56

Não conhecido o recurso - por unanimidade

12/09/2023, 15:27

Lavrada Certidão

03/09/2023, 23:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00:00</b>

08/08/2023, 02:00

Juntada de certidão

07/08/2023, 18:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023

07/08/2023, 17:44

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01

17/10/2023, 15:00

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2023

17/10/2023, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

17/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

Documentos

ACÓRDÃO

•12/09/2023, 16:56

20/09/2023, 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

20/09/2023, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023, 20:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2023, 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

12/09/2023, 16:56

Não conhecido o recurso - por unanimidade

12/09/2023, 15:27

Lavrada Certidão

03/09/2023, 23:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00:00</b>

08/08/2023, 02:00

Juntada de certidão

07/08/2023, 18:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023

07/08/2023, 17:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17

07/08/2023, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/08/2023, 17:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

04/08/2023, 13:48

Distribuído por sorteio

21/07/2023, 13:17