Apelação Cível 5110647-70.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelEJA - Ensino Fundamental - Anos IniciaisEducação BásicaDIREITO À EDUCAÇÃOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 23ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LEANDRO NASCIMENTO RODRIGUES

CPF

Autor

NATALIA NASCIMENTO RODRIGUES

CPF

Autor

COLEGIO PEDRO II - CPII

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIZABETH FREITAS VIEIRA

OAB/RJ 118332·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

23/02/2024, 12:06

Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024

23/02/2024, 12:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

23/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

27/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

04/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/11/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/11/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/11/2023, 16:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

24/11/2023, 16:12

Sentença confirmada - por unanimidade

07/11/2023, 16:04

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

23/02/2024, 12:06

Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024

23/02/2024, 12:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

23/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

Documentos

ACÓRDÃO

•24/11/2023, 16:12

EXTRATO DE ATA

•07/11/2023, 16:04

27/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

04/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/11/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/11/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/11/2023, 16:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

24/11/2023, 16:12

Sentença confirmada - por unanimidade

07/11/2023, 16:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

06/10/2023, 02:00

Juntada de certidão

05/10/2023, 15:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

05/10/2023, 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14

05/10/2023, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/10/2023, 15:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

03/10/2023, 17:50

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30

29/08/2023, 13:32

Retirado de pauta

29/08/2023, 13:31

Juntada de Petição

29/08/2023, 12:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00:00</b>

08/08/2023, 02:00

Juntada de certidão

07/08/2023, 18:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023

07/08/2023, 17:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54

07/08/2023, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/08/2023, 17:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

04/08/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

14/07/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

14/07/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/07/2023, 13:21

Distribuído por prevenção - Número: 50023969520224020000/TRF2

26/06/2023, 15:17