Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5023411-84.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5023411-84.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2025, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5023411-84.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: OLIDIO DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerimento formulado no evento 88, PET1. Requisite-se ao Banco do Brasil transferir o saldo existente na conta 2234.2900127279125, em nome de OLIDIO DOS SANTOS FERREIRA, CPF nº 705.958.796-91, para a conta abaixo indicada: Do mesmo modo, transferir o saldo existe na conta 2234.2900127279126, em nome de GILMAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 42.328.648/0001-31, para a conta abaixo: Depois, arquive-se. O presente despacho serve como ofício.

15/10/2025, 00:00

Mero expediente

14/10/2025, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5023411-84.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: OLIDIO DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a possibilidade de retenção de imposto de renda na fonte pela instituição financeira, fica facultado à parte autora e ao seu advogado declararem em 5 dias que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis (Art. 27, caput e § 1º, da Lei nº 10.833/2003).

06/10/2025, 00:00

Mero expediente

04/10/2025, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5023411-84.2024.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: OLIDIO DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 08/08/2025 - Juntado(a)

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5023411-84.2024.4.02.5001/ES RELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRA REQUERENTE: OLIDIO DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 22/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

22/05/2025, 14:09

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

22/05/2025, 12:58

Ato ordinatório

18/03/2025, 10:04

Mero expediente

05/02/2025, 18:24

Mudança de Classe Processual

05/02/2025, 01:07

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

10/01/2025, 20:45

Homologação de Transação

09/01/2025, 19:00

Ato ordinatório

10/12/2024, 17:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 00:00