Embargos à Execução 0026061-64.2016.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 0026061-64.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EUDENISE DE ALBUQUERQUE LIMEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LEDA CABRAL VASCONCELLOS PESSOA DE MENDONCA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: OS MESMOS APELADO: PAULO BRANDI DE BARROS CACHAPUZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: NORMA FRAGA DE SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: MIRIAN OROFINO SANTOS GOMES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: MELANIE DE OLIVEIRA AVELLAR E ALMEIDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: LUCY LIMA ROCHA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: LIARA DE OLIVEIRA AVELLAR E ALMEIDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: FRANK FRAGOSO WYLLIE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) ADVOGADO(A): ALINE DUARTE DE ALMEIDA MOURA (OAB RJ147880) APELADO: FRANCIS FRAGOSO WYLLIE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) ADVOGADO(A): ALINE DUARTE DE ALMEIDA MOURA (OAB RJ147880) APELADO: MYRIAM DA MOTTA AGOSTINHO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: MARIA MARGARIDA CORDEIRO DE SANT ANA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: HAYDEE MARIA FRAGOSO WYLLIE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) ADVOGADO(A): ALINE DUARTE DE ALMEIDA MOURA (OAB RJ147880) APELADO: ANDREA BRANDI DE BARROS CACHAPUZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de abril de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 0026061-64.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: EUDENISE DE ALBUQUERQUE LIMEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: LEDA CABRAL VASCONCELLOS PESSOA DE MENDONCA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: FRANK FRAGOSO WYLLIE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ALINE DUARTE DE ALMEIDA MOURA (OAB RJ147880) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: OS MESMOS APELADO: FRANCIS FRAGOSO WYLLIE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ALINE DUARTE DE ALMEIDA MOURA (OAB RJ147880) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: PAULO BRANDI DE BARROS CACHAPUZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: MYRIAM DA MOTTA AGOSTINHO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: NORMA FRAGA DE SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: MARIA MARGARIDA CORDEIRO DE SANT ANA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: MIRIAN OROFINO SANTOS GOMES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: HAYDEE MARIA FRAGOSO WYLLIE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ALINE DUARTE DE ALMEIDA MOURA (OAB RJ147880) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: MELANIE DE OLIVEIRA AVELLAR E ALMEIDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: LUCY LIMA ROCHA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: ANDREA BRANDI DE BARROS CACHAPUZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: LIARA DE OLIVEIRA AVELLAR E ALMEIDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 0026061-64.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: EUDENISE DE ALBUQUERQUE LIMEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: LEDA CABRAL VASCONCELLOS PESSOA DE MENDONCA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: FRANK FRAGOSO WYLLIE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ALINE DUARTE DE ALMEIDA MOURA (OAB RJ147880) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: OS MESMOS APELADO: FRANCIS FRAGOSO WYLLIE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ALINE DUARTE DE ALMEIDA MOURA (OAB RJ147880) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: PAULO BRANDI DE BARROS CACHAPUZ (EMBARGADO) APELADO: MYRIAM DA MOTTA AGOSTINHO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: NORMA FRAGA DE SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: MARIA MARGARIDA CORDEIRO DE SANT ANA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: MIRIAN OROFINO SANTOS GOMES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: HAYDEE MARIA FRAGOSO WYLLIE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ALINE DUARTE DE ALMEIDA MOURA (OAB RJ147880) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: MELANIE DE OLIVEIRA AVELLAR E ALMEIDA (EMBARGADO) APELADO: LUCY LIMA ROCHA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: ANDREA BRANDI DE BARROS CACHAPUZ (EMBARGADO) APELADO: LIARA DE OLIVEIRA AVELLAR E ALMEIDA (EMBARGADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 0026061-64.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA

08/08/2023, 00:00

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Partes do Processo(18)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 396

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 396 - Ciência Tácita

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 386, 387, 391, 395, 394, 393, 392, 390, 388 e 389

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(407)

legal

Todos os documentos(26)