Cumprimento de sentença 5086542-58.2023.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5086542-58.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/11/2025, 14:44

Ato ordinatório

30/10/2025, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5086542-58.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JULIANA GOMES GENTIL ADVOGADO(A): AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS (OAB GO044647) DESPACHO/DECISÃO Evento 70: tendo em vista que não houve manifestação da executada em relação à penhora efetivada, defiro o requerido pela União. Determino a transferência do valor de R$ 14.490,73, indisponibilizado na conta do Banco Itaú da executada (evento 61), para conta à disposição do juízo. Com a vinda das informações sobre os dados da conta judicial, oficie-se à Caixa Econômica Federal para converter o valor em renda a favor da União, através dos dados informados no evento 70, devendo comprovar a transferência, no prazo de 10 dias. Com a resposta, dê-se vista à União, pelo prazo de 5 dias. Em seguida, tendo em vista que a exequente reconheceu a quitação da dívida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

22/09/2025, 00:00

Mero expediente

19/09/2025, 11:22

Ato ordinatório

22/08/2025, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5086542-58.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: FABIO TENENBLAT EXECUTADO: JULIANA GOMES GENTIL ADVOGADO(A): AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS (OAB GO044647) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 61 - 08/08/2025 - Juntada de certidão Evento 60 - 01/08/2025 - Determinada a intimação

12/08/2025, 00:00

Mero expediente

01/08/2025, 10:08

Ato ordinatório

02/07/2025, 12:48

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

30/04/2025, 10:41

Mero expediente

29/04/2025, 17:54

Mero expediente

01/04/2025, 09:59

Recebimento

27/03/2025, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2716890/RJ (2024/0295777-3) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: JULIANA GOMES GENTIL ADVOGADOS: NÚBIA ELIZABETTE DE JESUS PAULA - MG101064 RAFAEL COSTA DE SOUZA - MG147808 EMBARGADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2716890/RJ (2024/0295777-3) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: JULIANA GOMES GENTIL ADVOGADOS: NÚBIA ELIZABETTE DE JESUS PAULA - MG101064 RAFAEL COSTA DE SOUZA - MG147808 EMBARGADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2716890/RJ (2024/0295777-3) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: JULIANA GOMES GENTIL ADVOGADOS: NÚBIA ELIZABETTE DE JESUS PAULA - MG101064 RAFAEL COSTA DE SOUZA - MG147808 EMBARGADO: UNIÃO Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

18/12/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIANA GOMES GENTIL (AUTOR) ADVOGADO(A): AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS (OAB GO044647) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5086542-58.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO

28/02/2024, 00:00

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