Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002397-72.2024.4.02.5121 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002397-72.2024.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/08/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002397-72.2024.4.02.5121/RJ RELATOR: NATALIA TUPPER DOS SANTOS REQUERENTE: KAUANY DA SILVA ALVES OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): EVERTON VIEIRA DE MELO (OAB RJ237376) ADVOGADO(A): MARCELLE REIS DE ANDRADE (OAB RJ199845) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 116 - 08/08/2025 - Expedição de Alvará

12/08/2025, 00:00

Mero expediente

31/07/2025, 12:42

Mero expediente

31/03/2025, 19:06

Mero expediente

12/02/2025, 18:25

Mudança de Classe Processual

12/02/2025, 13:47

Recebimento

12/02/2025, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: KELLY DA SILVA ALVES (Pais) (AUTOR) RECORRIDO: KAUANY DA SILVA ALVES OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EVERTON VIEIRA DE MELO (OAB RJ237376) ADVOGADO(A): MARCELLE REIS DE ANDRADE (OAB RJ199845) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002397-72.2024.4.02.5121/RJ (Pauta: 33) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA

06/12/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/11/2024, 00:02

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

26/10/2024, 17:11

Mero expediente

25/10/2024, 10:53

Petição (Recurso inominado)

25/09/2024, 20:36

Procedência

12/09/2024, 13:32

Mero expediente

04/07/2024, 12:16

Mero expediente

07/06/2024, 16:41

Documentos

Ato ordinatório

•12/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mudança de Classe Processual

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

Petição (Recurso inominado)

Procedência

Mero expediente

Mero expediente

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