Execução Fiscal 5073079-49.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 136.712,29
Órgão julgador
Juízo Substituto da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
SITIO SAO JOSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
CNPJ
28.***.***.0001-40
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Reu
Advogados / Representantes
SABRINA MOREIRA DE CASTRO
CPF
086.***.***-05
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·
Representa: Autor
THAYANA FELIX MENDES
CPF
105.***.***-01
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·
Representa: Autor
MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO
CPF
060.***.***-64
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·
Representa: Réu
VANESSA FUCHS
CPF
004.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO
CPF
057.***.***-01
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·
Representa: Réu
Ver todos os representantes (8)
Advogados / Representantes
(8)
SABRINA MOREIRA DE CASTRO
CPF
086.***.***-05
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·
Representa: Autor
THAYANA FELIX MENDES
CPF
105.***.***-01
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·
Representa: Autor
MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO
CPF
060.***.***-64
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·
Representa: Réu
VANESSA FUCHS
CPF
004.***.***-00
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·
Representa: Réu
LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO
CPF
057.***.***-01
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·
Movimentações
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/03/2024, 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/03/2024, 17:05
Representa: Réu
CARINA ESTEPHANY FAVATO FERREIRA JUSTE
CPF
015.***.***-02
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·
Representa: Réu
URSULA DE SOUZA VAN ERVEN
CPF
085.***.***-83
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·
Representa: Réu
GISELTON DE ALVARENGA SILVA
CPF
089.***.***-69
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·
Representa: Réu
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/03/2024, 17:05
Despacho
11/03/2024, 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024, 14:37
Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024, 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/03/2024, 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
08/03/2024, 16:20
Juntado(a)
28/02/2024, 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024, 17:10
Despacho
19/02/2024, 11:28
Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024, 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/02/2024, 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/02/2024, 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024, 16:42
Ver todas as movimentações (75)
Todas as movimentações
(75)
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/03/2024, 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/03/2024, 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/03/2024, 17:05
Despacho
11/03/2024, 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024, 14:37
Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024, 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/03/2024, 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
08/03/2024, 16:20
Juntado(a)
28/02/2024, 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024, 17:10
Despacho
19/02/2024, 11:28
Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024, 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/02/2024, 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/02/2024, 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024, 16:42
Despacho
05/02/2024, 16:42
Juntada de Petição
03/02/2024, 16:09
Conclusos para decisão/despacho
03/02/2024, 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/02/2024, 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/01/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/01/2024, 14:21
Expedição de ofício
12/01/2024, 23:07
Despacho
10/01/2024, 18:05
Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023, 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/12/2023, 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/12/2023, 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023, 13:55
Despacho
13/12/2023, 13:55
Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023, 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/12/2023, 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/11/2023, 17:18
Expedição de ofício
21/11/2023, 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/11/2023, 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/11/2023, 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/11/2023, 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/11/2023, 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023, 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023, 18:18
Despacho
08/11/2023, 18:18
Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023, 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/11/2023, 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/11/2023, 12:56
Juntado(a)
06/11/2023, 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023, 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/10/2023, 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023, 16:19
Juntado(a)
05/10/2023, 16:17
Despacho
26/09/2023, 17:01
Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023, 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/09/2023, 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/09/2023, 18:39
Ato ordinatório praticado
19/09/2023, 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023, 10:48
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/09/2023, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/09/2023, 01:03
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
12/09/2023, 03:00
Intimação por Edital
09/08/2023, 12:29
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/09/2023
09/08/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SITIO SAO JOSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA EDITAL Nº 510011088156 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. CDAs: 7072100427397, 7062101675923, 7062104391420, 7072101065910, 7062104728246, 7062201607520, 7062000024340, 7061905359402, 7062202566100, 7062002121962, 7072000390939 e 7062003773491. O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada SITIO SAO JOSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, CNPJ: 28769535000140, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 138.746,47 (cento e trinta e oito mil, setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), atualizado em 02/08/2023, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 491372867323, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 20 (vinte) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça). Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 07/08/2023. Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei. E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi. E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073079-49.2023.4.02.5101/RJ
09/08/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2023
08/08/2023, 08:33
Expedição de Edital - citação
07/08/2023, 14:44
Despacho
04/08/2023, 14:39
Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023, 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/08/2023, 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/08/2023, 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023, 13:37
Ato ordinatório praticado
01/08/2023, 13:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
31/07/2023, 16:57
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
17/07/2023, 14:06
Expedição de mandado - RJSPESECMA
09/07/2023, 13:18
Despacho
03/07/2023, 19:51
Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023, 13:07
Distribuído por sorteio
30/06/2023, 18:29
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
11/03/2024, 14:37
DESPACHO/DECISÃO
•
19/02/2024, 11:28
DESPACHO/DECISÃO
•
05/02/2024, 16:42
DESPACHO/DECISÃO
•
10/01/2024, 18:05
DESPACHO/DECISÃO
•
13/12/2023, 13:55
PETIÇÃO
•
09/11/2023, 19:01
DESPACHO/DECISÃO
•
08/11/2023, 18:18
DESPACHO/DECISÃO
•
26/09/2023, 17:01
ATO ORDINATÓRIO
•
19/09/2023, 10:48
DESPACHO/DECISÃO
•
04/08/2023, 14:39
ATO ORDINATÓRIO
•
01/08/2023, 13:36
DESPACHO/DECISÃO
•
03/07/2023, 19:51