Execução Fiscal 5011412-62.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2023

Valor da Causa

R$ 2.781,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

ON LINE BR FOMENTO MERCANTIL LTDA

CNPJ

Reu

LUIS MIGUEL FERREIRA DA SILVA DE SA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/07/2024, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

12/07/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

24/06/2024, 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

24/06/2024, 13:10

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2024, 04:02

Juntada de Petição

17/05/2024, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/05/2024, 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/05/2024, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 14:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

08/03/2024, 09:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

26/02/2024, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/02/2024, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/02/2024, 12:28

Expedição de mandado - RJANGSECMA

07/02/2024, 22:57

Todas as movimentações(46)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/07/2024, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

12/07/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

24/06/2024, 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 13:50

24/06/2024, 13:10

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2024, 04:02

Juntada de Petição

17/05/2024, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/05/2024, 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/05/2024, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 14:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

08/03/2024, 09:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

26/02/2024, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/02/2024, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/02/2024, 12:28

Expedição de mandado - RJANGSECMA

07/02/2024, 22:57

Decisão interlocutória

07/02/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024, 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/02/2024, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/02/2024, 18:33

Juntado(a)

25/01/2024, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/01/2024, 17:11

Despacho

06/12/2023, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/10/2023, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/10/2023, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 08:14

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/10/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/09/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/10/2023

09/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: ON LINE BR FOMENTO MERCANTIL LTDA EDITAL Nº 510011098681 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) RAPHAEL NAZARETH BARBOSA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50114126220234025101 movido por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de ON LINE BR FOMENTO MERCANTIL LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 2.781,00 (dois mil e setecentos e oitenta e um reais) CDA(s) 40730011442312, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ON LINE BR FOMENTO MERCANTIL LTDA, CNPJ: 05630558000174 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2023, Eu, ANDERSON ANTONIO LIBERATORI DE CASTRO, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011412-62.2023.4.02.5101/RJ

09/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2023

08/08/2023, 09:37

Expedição de Edital

08/08/2023, 09:33

Despacho

03/08/2023, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2023, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/05/2023, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/05/2023, 21:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2023, 17:03

Despacho

26/05/2023, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2023, 14:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

27/03/2023, 17:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

27/02/2023, 08:45

Expedição de mandado - RJANGSECMA

24/02/2023, 13:30

Despacho

23/02/2023, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2023, 13:38

Distribuído por sorteio

22/02/2023, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 13:39