Cumprimento de sentença 5043975-17.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaFornecimento de medicamentosCumprimento de sentença

TRF2JEArquivado

Data de Distribuição

22/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ

Partes do Processo

MARCIA DOS SANTOS PINHEIRO

Autor

Advogados / Representantes

AYLSON MANOEL EMYGDIO DOS SANTOS

OAB/RJ 122881·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

10/09/2025, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5043975-17.2020.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCIA DOS SANTOS PINHEIRO ADVOGADO(A): AYLSON MANOEL EMYGDIO DOS SANTOS (OAB RJ122881) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a informação contida na certidão anterior da inexistência de Guias de Depósito Judicial à Ordem da Justiça Federal depositadas pelo Fundo Nacional de Saúde, retornem os autos à baixa. Rio de Janeiro, 07/08/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574

12/08/2025, 00:00

Mero expediente

08/08/2025, 15:39

Reativação

07/08/2025, 19:08

Baixa Definitiva

01/05/2023, 21:11

Reativação

24/02/2023, 18:30

Baixa Definitiva

26/07/2022, 15:44

Mero expediente

11/07/2022, 10:24

Mero expediente

10/06/2022, 13:21

Mero expediente

13/05/2022, 17:01

Mero expediente

12/05/2022, 18:31

Mero expediente

25/04/2022, 12:02

Mero expediente

23/03/2022, 16:54

Mero expediente

15/02/2022, 19:45

Mero expediente

27/01/2022, 14:57

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

10/09/2025, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5043975-17.2020.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCIA DOS SANTOS PINHEIRO ADVOGADO(A): AYLSON MANOEL EMYGDIO DOS SANTOS (OAB RJ122881) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a informação contida na certidão anterior da inexistência de Guias de Depósito Judicial à Ordem da Justiça Federal depositadas pelo Fundo Nacional de Saúde, retornem os autos à baixa. Rio de Janeiro, 07/08/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574

12/08/2025, 00:00

Mero expediente

08/08/2025, 15:39

Reativação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 00:00

07/08/2025, 19:08

Baixa Definitiva

01/05/2023, 21:11

Reativação

24/02/2023, 18:30

Baixa Definitiva

26/07/2022, 15:44

Mero expediente

11/07/2022, 10:24

Mero expediente

10/06/2022, 13:21

Mero expediente

13/05/2022, 17:01

Mero expediente

12/05/2022, 18:31

Mero expediente

25/04/2022, 12:02

Mero expediente

23/03/2022, 16:54

Mero expediente

15/02/2022, 19:45

Mero expediente

27/01/2022, 14:57

Reativação

27/01/2022, 14:02

Baixa Definitiva

17/08/2021, 13:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/08/2021, 08:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/07/2021, 16:44

Mero expediente

27/07/2021, 18:05

Mero expediente

13/07/2021, 14:45

Mero expediente

24/06/2021, 17:19

Mero expediente

16/06/2021, 22:42

Mero expediente

10/05/2021, 18:40

Mero expediente

04/05/2021, 16:13

Mero expediente

04/05/2021, 13:14

Mero expediente

07/04/2021, 11:21

Mero expediente

18/03/2021, 12:51

Mero expediente

15/03/2021, 13:05

Mudança de Classe Processual

15/03/2021, 11:45

Recebimento

12/03/2021, 19:38

Remessa (em grau de recurso)

03/12/2020, 17:43

Mero expediente

12/11/2020, 13:00

Petição (Recurso inominado)

11/11/2020, 18:53

Procedência

16/10/2020, 16:59

Mero expediente

02/10/2020, 17:00

Julgamento em Diligência

15/09/2020, 14:17

Mero expediente

09/09/2020, 17:22

Mero expediente

04/09/2020, 11:39

Mero expediente

04/08/2020, 17:05

Petição (Embargos de declaração)

03/08/2020, 17:44

Mero expediente

28/07/2020, 15:53

Mero expediente

22/07/2020, 13:10

Distribuição (sorteio)

22/07/2020, 09:27