Execução Fiscal 5009629-35.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.884,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

TRANSPORTE BRASIL 500 DA PENHA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF·Representa: Réu

THIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF·Representa: Réu

EDUARDO DUILIO LOPES PIRAGIBE

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF·Representa: Réu

THIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF·Representa: Réu

EDUARDO DUILIO LOPES PIRAGIBE

CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO BAPTISTA NESPOLI

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/04/2025, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

11/04/2025, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/04/2025, 23:59

Juntado(a)

28/03/2025, 01:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2025, 01:09

Juntado(a)

28/03/2025, 01:09

Decisão interlocutória

25/03/2025, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/01/2025, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/01/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2025, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/01/2025, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/12/2024, 12:09

Expedição de ofício

17/12/2024, 12:06

Todas as movimentações(70)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/04/2025, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

11/04/2025, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/04/2025, 23:59

Juntado(a)

28/03/2025, 01:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 18:46

28/03/2025, 01:09

Juntado(a)

28/03/2025, 01:09

Decisão interlocutória

25/03/2025, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/01/2025, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/01/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2025, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/01/2025, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/12/2024, 12:09

Expedição de ofício

17/12/2024, 12:06

Juntada de peças digitalizadas

16/12/2024, 16:29

Despacho

15/10/2024, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 20:25

Juntada de Petição

16/08/2024, 10:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

16/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 15:38

Decisão interlocutória

24/06/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/06/2024, 10:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/05/2024, 23:59

Determinada a intimação

22/04/2024, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2024, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2024, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

23/02/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/02/2024, 23:59

Determinada a intimação

01/02/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/01/2024, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/01/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 16:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

26/01/2024, 16:00

Determinada a intimação

26/01/2024, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024, 12:52

Juntado(a)

25/01/2024, 14:44

Despacho

06/12/2023, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/10/2023, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/10/2023, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 08:14

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/10/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/09/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/10/2023

09/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/10/2023

09/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSPORTE BRASIL 500 DA PENHA EIRELI EDITAL Nº 510011098674 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) RAPHAEL NAZARETH BARBOSA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50096293520234025101 movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de TRANSPORTE BRASIL 500 DA PENHA EIRELI objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.884,00 (um mil e oitocentos e oitenta e quatro reais) CDA(s) 40060012532371, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE TRANSPORTE BRASIL 500 DA PENHA EIRELI, CNPJ: 04445083000183 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2023, Eu, ANDERSON ANTONIO LIBERATORI DE CASTRO, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009629-35.2023.4.02.5101/RJ

09/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2023

08/08/2023, 09:41

Expedição de Edital

08/08/2023, 09:33

Despacho

31/07/2023, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2023, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/05/2023, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/05/2023, 17:29

Despacho

23/05/2023, 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2023, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023, 18:11

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4

24/03/2023, 00:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

02/03/2023, 11:03

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4

01/03/2023, 21:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

16/02/2023, 11:22

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/02/2023, 15:47

Despacho

14/02/2023, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023, 16:47

Distribuído por sorteio

14/02/2023, 02:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2024, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 17:23