Procedimento Comum Cível 5048565-66.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5048565-66.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

29/04/2025, 14:15

Baixa Definitiva

19/06/2024, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

18/06/2024, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

11/06/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

31/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 17:33

Determinada a intimação

21/05/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 17:32

Juntada de peças digitalizadas

14/05/2024, 21:19

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2024, 18:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50485656620224025101/TRF2

07/05/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIA ESTER MIZRAHI (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO (OAB PE027270) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5048565-66.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

22/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

14/11/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

14/11/2023, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/10/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 17:32

ACÓRDÃO

•14/05/2024, 21:19

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA AUTOR: MARCIA ESTER MIZRAHI RÉU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON EDITAL Nº 510011046063 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS A Doutora Laura Bastos Carvalho, Juíza Federal substituta da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro no exercício da titularidade da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação Procedimento Comum nº. 5048565-66.2022.4.02.5101, movida por MARCIA ESTER MIZRAHI em face de INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ, distribuída a esta 11ª. Vara Federal em 28/06/2022, e, tendo em vista tratar-se de ré revel, tem o presente edital a finalidade de dar cumprimento ao disposto no art. 346 do CPC, com a INTIMAÇÃO do INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS – SELECON CNPJ: 24.465.407/0001-52, para ciência da sentença proferida nos autos, cujo dispositivo transcreve-se abaixo, e do prazo de 15 (quinze) dias para interposição de recurso: "Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 3º, I, § 4º, III e § 6º, do Código de Processo Civil, cuja exigibilidade resta suspensa, a teor do disposto no art. 98, § 3º, do mesmo diploma legal. Custas para preparo apenas pelo réu INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS – SELECON1, por serem a parte autora e o IFRJ isentos (art. 4º, I e II, da Lei nº 9.289/96). Sentença não sujeita a reexame necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se, observando a Secretaria que o réu revel deverá ser intimado da sentença por edital." A ação tramita exclusivamente por meio eletrônico, e suas peças podem ser visualizadas via internet, no endereço https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, utilizando-se a chave de acesso 457975201522; o Juízo funciona na Av. Rio Branco nº 243, anexo II, 7º. andar - Centro – RJ (e-mail: [email protected]). Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/08/2023. Eu, Leonardo Brasil, Técnico Judiciário, o digitei. Eu, Ana Lygia Broquá Bastos, Diretora de Secretaria em exercício, conferi. E eu, Doutora Laura Bastos Carvalho, Juíza Federal substituta da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro no exercício da titularidade da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, assino. 1. Cálculo de custas judiciais: valor da causa: R$ 80.000,00; data do ajuizamento: 28/06/2022; coeficiente de atualização: 1,148; data de vencimento: 31/07/2023; valor atualizado: R$ 91.840,00. Custas para preparo a recolher: R$ 918,40 (novecentos e dezoito reais e quarenta centavos). Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048565-66.2022.4.02.5101/RJ

09/08/2023, 00:00

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Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de peças digitalizadas

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50485656620224025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

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