Execução Fiscal 5061450-15.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2022

Valor da Causa

R$ 5.889,38

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2 REGIAO

CNPJ

Autor

PATRICIA PINTO NUNEZ SA FREIRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB/RJ 106396·CPF·Representa: Autor

ANDREIA SILVA MATOS

OAB/RJ 230086·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO

OAB/RJ 250924·CPF·Representa: Autor

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

CPF·Representa: Autor

ROGERIO PIRES JANUARIO

OAB/RJ 158894·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024

19/03/2024, 19:24

Baixa Definitiva

19/03/2024, 19:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

09/03/2024, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/01/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2024, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2024, 21:58

Conclusos para julgamento

08/01/2024, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

29/12/2023, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 17:25

Juntada de Petição

07/12/2023, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

06/12/2023, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/11/2023, 23:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/11/2023, 03:00

Todas as movimentações(64)

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024

19/03/2024, 19:24

Baixa Definitiva

19/03/2024, 19:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

09/03/2024, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Documentos

SENTENÇA

•10/01/2024, 21:58

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 16:24

20/01/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2024, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2024, 21:58

Conclusos para julgamento

08/01/2024, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

29/12/2023, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 17:25

Juntada de Petição

07/12/2023, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

06/12/2023, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/11/2023, 23:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/11/2023, 03:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

08/11/2023, 12:25

Juntado(a)

08/11/2023, 12:25

Juntada de peças digitalizadas

01/11/2023, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

03/10/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/09/2023, 03:00

Intimação por Edital

10/08/2023, 10:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/11/2023

09/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/11/2023

09/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXECUTADO: PATRICIA PINTO NUNEZ SA FREIRE EDITAL Nº 510011074400 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50614501520224025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO em face de PATRICIA PINTO NUNEZ SA FREIRE, CPF: 71152768700 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 5.889,38 (cinco mil, oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos) CDA(s) 2022.000571, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE PATRICIA PINTO NUNEZ SA FREIRE, CPF: 71152768700 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5061450-15.2022.4.02.5101/RJ

09/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2023

08/08/2023, 11:20

Expedição de Edital - intimação

07/08/2023, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/07/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 11:00

Juntado(a)

26/05/2023, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/05/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/05/2023, 15:56

Decisão interlocutória

17/05/2023, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

17/05/2023, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2023, 12:26

Juntado(a)

16/05/2023, 12:26

Decisão interlocutória

16/05/2023, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023, 13:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/05/2023, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/03/2023, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 10:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/02/2023, 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

09/02/2023, 14:36

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/12/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/12/2022, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 18:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:19

Intimação por Edital

08/11/2022, 12:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/12/2022

07/11/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/12/2022

07/11/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2022

04/11/2022, 11:48

Expedição de Edital - citação

28/10/2022, 17:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

10/10/2022, 19:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

16/09/2022, 14:50

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

12/09/2022, 14:29

Determinada a citação

01/09/2022, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2022, 13:22

Distribuído por sorteio

15/08/2022, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 12:28