Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004443-60.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004443-60.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004443-60.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUM REQUERENTE: SONIA REGINA SOARES ADVOGADO(A): THAIS CONCEICAO SOARES DE MELO (OAB RJ232188) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 143 - 16/06/2026 - Juntado(a)

17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004443-60.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SONIA REGINA SOARES ADVOGADO(A): THAIS CONCEICAO SOARES DE MELO (OAB RJ232188) DESPACHO/DECISÃO À vista do silêncio da parte ré, bem como da expressa anuência da parte autora, homologo a conta juntada no evento 125. Defiro o requerimento de destaque dos honorários contratuais em favor do patrono/sociedade THAIS CONCEICAO SOARES DE MELO, OAB/RJ232188 no percentual de 30% sobre os valores de atrasados, consoante o disposto no contrato de honorários advocatícios do evento 136. Intime-se para ciência. Após, prossiga-se com o cumprimento.

16/06/2026, 00:00

Outras Decisões

15/06/2026, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004443-60.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZA REQUERENTE: SONIA REGINA SOARES ADVOGADO(A): THAIS CONCEICAO SOARES DE MELO (OAB RJ232188) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 125 - 07/05/2026 - Remetidos os Autos

12/05/2026, 00:00

Mero expediente

06/05/2026, 21:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004443-60.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZA REQUERENTE: SONIA REGINA SOARES ADVOGADO(A): THAIS CONCEICAO SOARES DE MELO (OAB RJ232188) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 112 - 08/04/2026 - Remetidos os Autos

14/04/2026, 00:00

Mero expediente

12/03/2026, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004443-60.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SONIA REGINA SOARES ADVOGADO(A): THAIS CONCEICAO SOARES DE MELO (OAB RJ232188) DESPACHO/DECISÃO Em que pese o disposto no despacho do evento 79, o qual determina que qualquer impugnação quanto ao cumprimento do julgado deverá vir necessariamente acompanhada da memória de cálculos e da indicação de eventual equívoco, verifico que a petição acostada pela parte autora nos eventos 92 e 101 não se coadunam com o referido despacho, eis que não apresentam contracálculos. Assim, trata-se de impugnação insubsistente. Isto posto, renove-se a intimação da parte autora, para que se manifeste acerca da documentação juntada pelo INSS no evento 100. Nada vindo, pelo prazo de 10 dias, venham os autos conclusos.

19/02/2026, 00:00

Mero expediente

12/02/2026, 18:47

Mero expediente

05/02/2026, 17:45

Mero expediente

08/12/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004443-60.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZA REQUERENTE: SONIA REGINA SOARES ADVOGADO(A): THAIS CONCEICAO SOARES DE MELO (OAB RJ232188) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 26/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/10/2025, 00:00

Mero expediente

09/10/2025, 20:38

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

26/09/2025, 11:06

Mero expediente

19/09/2025, 18:38

Documentos

Ato ordinatório

•17/06/2026, 00:00