Execução Fiscal 5066722-53.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 4.332,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

ELIZABETE VALENTIN DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2024, 09:41

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2024

08/05/2024, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/05/2024, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/04/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2024, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2024, 20:02

Conclusos para julgamento

12/04/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/04/2024, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/04/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/04/2024, 22:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGÊNCIA FORUM CRIMINAL TRF RJ - EXCLUÍDA

01/04/2024, 21:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

26/03/2024, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/03/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/03/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/03/2024, 23:59

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

08/05/2024, 09:41

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2024

08/05/2024, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/05/2024, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/04/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•17/04/2024, 20:02

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 20:58

17/04/2024, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2024, 20:02

Conclusos para julgamento

12/04/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/04/2024, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/04/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/04/2024, 22:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGÊNCIA FORUM CRIMINAL TRF RJ - EXCLUÍDA

01/04/2024, 21:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

26/03/2024, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/03/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/03/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/03/2024, 23:59

Juntado(a)

01/03/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/03/2024, 10:39

Juntada de peças digitalizadas

28/02/2024, 15:36

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/02/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 12:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

28/11/2023, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/11/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:09

Intimação por Edital

22/11/2023, 09:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/02/2024

21/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/02/2024

21/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: ELIZABETE VALENTIN DA SILVA EDITAL Nº 510011939369 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50667225320234025101, movido por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de ELIZABETE VALENTIN DA SILVA, CPF: 10661315703 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.332,00 (quatro mil e trezentos e trinta e dois reais) CDA(s) 40730077122316, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE ELIZABETE VALENTIN DA SILVA, CPF: 10661315703 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5066722-53.2023.4.02.5101/RJ

21/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2023

17/11/2023, 09:26

Expedição de Edital - intimação

16/11/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 10:49

Juntado(a)

16/11/2023, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/11/2023, 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/11/2023, 23:47

Decisão interlocutória

08/11/2023, 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

08/11/2023, 20:58

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023, 16:34

Juntado(a)

07/11/2023, 16:34

Decisão interlocutória

07/11/2023, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023, 10:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/10/2023, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/10/2023, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/10/2023, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 09:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/10/2023, 09:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/10/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

03/10/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/09/2023, 03:00

Intimação por Edital

10/08/2023, 10:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/10/2023

09/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/10/2023

09/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: ELIZABETE VALENTIN DA SILVA EDITAL Nº 510011079921 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50667225320234025101, movido por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de ELIZABETE VALENTIN DA SILVA, CPF: 10661315703 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.332,00 (quatro mil e trezentos e trinta e dois reais) CDA(s) 40730077122316, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ELIZABETE VALENTIN DA SILVA, CPF: 10661315703. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5066722-53.2023.4.02.5101/RJ

09/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2023

08/08/2023, 11:44

Expedição de Edital - citação

07/08/2023, 10:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

25/07/2023, 18:55

Juntada de certidão

19/07/2023, 14:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

21/06/2023, 11:24

Expedição de mandado - RJMACSECMA

15/06/2023, 22:35

Determinada a citação

14/06/2023, 20:22

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023, 16:20

Distribuído por sorteio

13/06/2023, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 20:22