Cumprimento de sentença 5003334-30.2024.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5003334-30.2024.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2025, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003334-30.2024.4.02.5106/RJ RELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAO REQUERENTE: JULIANA FERREIRA CARVALHAIS ADVOGADO(A): DAVID PATERMAN BRASIL (OAB RJ113992) ADVOGADO(A): GABRIELA DE SOUZA ALMEIDA PATERMAN (OAB RJ119656) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 109 - 02/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 108 - 02/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

04/11/2025, 00:00

Por decisão judicial

24/09/2025, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003334-30.2024.4.02.5106/RJ RELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAO REQUERENTE: JULIANA FERREIRA CARVALHAIS ADVOGADO(A): DAVID PATERMAN BRASIL (OAB RJ113992) ADVOGADO(A): GABRIELA DE SOUZA ALMEIDA PATERMAN (OAB RJ119656) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 05/09/2025 - Juntado(a)

08/09/2025, 00:00

Mero expediente

14/08/2025, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003334-30.2024.4.02.5106/RJ REQUERENTE: JULIANA FERREIRA CARVALHAIS ADVOGADO(A): DAVID PATERMAN BRASIL (OAB RJ113992) ADVOGADO(A): GABRIELA DE SOUZA ALMEIDA PATERMAN (OAB RJ119656) DESPACHO/DECISÃO Ante a impugnação apresentada pela parte autora no evento 69, dê-se vista sobre os cálculos apresentados pelo INSS no evento 77. Não havendo oposição, expeça-se a requisição de pagamento conforme valores apresentados pelo réu.

12/08/2025, 00:00

Mero expediente

08/08/2025, 16:10

Mero expediente

03/07/2025, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003334-30.2024.4.02.5106/RJ REQUERENTE: JULIANA FERREIRA CARVALHAIS ADVOGADO(A): DAVID PATERMAN BRASIL (OAB RJ113992) ADVOGADO(A): GABRIELA DE SOUZA ALMEIDA PATERMAN (OAB RJ119656) DESPACHO/DECISÃO Visto em inspeção (19 a 23 de maio de 2025). 1. Certificado o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da autuação, modificando a classe para Cumprimento de Sentença JEF. 2. Dê-se vista à parte autora quanto ao teor do ofício do INSS/AADJ (evento 52), noticiando o cumprimento da obrigação de fazer. 3. Nos termos do acordo homologado, intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar planilha discriminada de cálculo com as parcelas vencidas devidas à parte autora, com a incidência dos juros e correção monetária determinados no julgado, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). 4. Com a vinda dos cálculos, elaborem-se as respectivas requisições de pagamento. Elabore-se, ainda, RPV em nome da Seção Judiciária. 5. Oportunizo ao(à) advogado(a) constituído(a) o prazo de 10 (dez) dias para eventual apresentação de contrato de honorários, sob pena de elaboração da requisição de pagamento sem destaque dos honorários contratuais. 6. A seguir, dê-se vista às partes por 5 dias (artigo 11 da Resolução CJF nº 458/2017). Não havendo oposição, retornem para o envio das requisições ao TRF da 2ª. Região. 7. Após o envio, suspenda-se a tramitação do processo até a comunicação do depósito. Noticiado o depósito, intime-se a parte beneficiária, dê-se baixa e arquivem-se.

26/05/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

23/05/2025, 02:55

Mudança de Classe Processual

22/05/2025, 14:07

Mero expediente

22/05/2025, 13:52

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

22/05/2025, 12:46

Homologação de Transação

14/04/2025, 18:53

Ato ordinatório

10/01/2025, 08:01

Documentos

Ato ordinatório

•04/11/2025, 00:00