Execução Fiscal 5058830-93.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 208.711,78

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MV ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

ADROALDO DE JESUS DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WALTER LUIS SIMAS BORGES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/09/2025, 14:38

Juntada de peças digitalizadas

19/09/2025, 14:38

Expedição de ofício

17/09/2025, 17:20

Decisão interlocutória

16/09/2025, 20:59

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 12:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/09/2025, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/09/2025, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

16/09/2025, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 13:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/09/2025, 13:09

Juntado(a)

12/09/2025, 13:09

Decisão interlocutória

03/09/2025, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

03/09/2025, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

03/09/2025, 08:27

Todas as movimentações(74)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/09/2025, 14:38

Juntada de peças digitalizadas

19/09/2025, 14:38

Expedição de ofício

17/09/2025, 17:20

Decisão interlocutória

16/09/2025, 20:59

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 12:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 20:59

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 15:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/09/2025, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/09/2025, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

16/09/2025, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 13:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/09/2025, 13:09

Juntado(a)

12/09/2025, 13:09

Decisão interlocutória

03/09/2025, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

03/09/2025, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

03/09/2025, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2025, 17:38

Determinada a intimação

29/08/2025, 17:38

Juntada de Petição

29/08/2025, 10:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

29/07/2025, 01:23

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 01:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51

28/07/2025, 08:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

03/07/2025, 15:47

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

02/07/2025, 15:43

Juntada de certidão

01/07/2025, 14:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47

27/06/2025, 09:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

05/06/2025, 15:51

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

29/05/2025, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/05/2025, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/05/2025, 10:44

Decisão interlocutória

21/05/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 12:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/05/2025, 12:33

Juntada de Petição

09/05/2025, 10:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

28/10/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/10/2023, 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/10/2023, 20:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/10/2023, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/10/2023, 14:19

Indeferido o pedido

05/10/2023, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 12:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/10/2023, 12:46

Juntada de Petição

05/10/2023, 11:01

Juntada de Petição

05/10/2023, 10:59

Juntada de Petição

05/10/2023, 09:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/10/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 12:26

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/10/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

03/10/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/09/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/10/2023

09/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/10/2023

09/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 934999362823. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MV ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA EDITAL Nº 510011097168 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50588309320234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de MV ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 31837869000119, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 208.711,78 (duzentos e oito mil, setecentos e onze reais e setenta e oito centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de MV ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 07/08/2023. Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 934999362823 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058830-93.2023.4.02.5101/RJ

09/08/2023, 00:00

Intimação por Edital

08/08/2023, 12:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2023

08/08/2023, 12:36

Expedição de Edital - citação

07/08/2023, 18:09

Juntada de certidão

04/08/2023, 14:42

Juntado(a)

03/08/2023, 13:02

Juntado(a)

01/08/2023, 12:58

Decisão interlocutória

28/07/2023, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2023, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/07/2023, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/07/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 16:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

03/07/2023, 15:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

09/06/2023, 09:39

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

01/06/2023, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/05/2023, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/05/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 15:04

Determinada a citação

19/05/2023, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2023, 13:20

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 15:04