Cumprimento de sentença 0005388-06.2009.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0005388-06.2009.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005388-06.2009.4.02.5001/ES RELATOR: ALEXANDRE MIGUEL EXEQUENTE: ABELICIO PEREIRA DUARTE ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 452 - 11/05/2026 - COMUNICAÇÕES Evento 449 - 27/04/2026 - Determinada a intimação

03/07/2026, 00:00

Mero expediente

27/04/2026, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005388-06.2009.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ABELICIO PEREIRA DUARTE ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo de 20 dias para o INSS cumprir as diligências mencionadas na petição do evento 427. Com a resposta, abra-se vista ao autor. Oportunamente, apreciarei a petição apresentada no evento 433. Intimem-se.

11/03/2026, 00:00

Mero expediente

10/03/2026, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005388-06.2009.4.02.5001/ES RELATOR: ALEXANDRE MIGUEL EXEQUENTE: ABELICIO PEREIRA DUARTE ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 432 - 04/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005388-06.2009.4.02.5001/ES RELATOR: ALEXANDRE MIGUEL EXEQUENTE: ABELICIO PEREIRA DUARTE ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 427 - 26/02/2026 - PETIÇÃO

27/02/2026, 00:00

Mero expediente

05/02/2026, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005388-06.2009.4.02.5001/ES RELATOR: ALEXANDRE MIGUEL EXEQUENTE: ABELICIO PEREIRA DUARTE ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 407 - 14/01/2026 - Juntado(a)

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005388-06.2009.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ABELICIO PEREIRA DUARTE ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal, nos termos da Portaria nº PRT.1.2-6/2017, fica intimada a parte autora para se manifestar, no prazo de quinze dias, acerca da impugnação à execução.

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

08/01/2026, 16:31

Mero expediente

25/11/2025, 15:54

Mero expediente

06/11/2025, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005388-06.2009.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ABELICIO PEREIRA DUARTE ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS, nos termos e para os fins do artigo 535 do CPC/15. Valor Total da Execução: R$745.525,23 – Cálculo de 07/2025, sendo: - R$743.340,12 referente ao principal - R$2.185,11 referente aos honorários sucumbenciais Defiro desde logo o pedido para seja feita a dedução, sobre a quantia a ser recebida pelo(a) exequente, do percentual de 20%, a título de verba contratual, nos termos do contrato realizado entre as partes. Não sendo oposta IMPUGNAÇÃO, expeçam-se ofícios requisitórios observadas as cautelas legais. Caso haja IMPUGNAÇÃO, determino desde logo a expedição de ofícios requisitórios referentes aos valores incontroversos a serem reconhecidos pelo INSS, a teor do que dispõe o artigo 535, §4º do CPC/15. Intime-se.

17/10/2025, 00:00

Mero expediente

16/10/2025, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005388-06.2009.4.02.5001/ES RELATOR: ALEXANDRE MIGUEL EXEQUENTE: ABELICIO PEREIRA DUARTE ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 371 - 08/08/2025 - PETIÇÃO Evento 358 - 09/05/2025 - Despacho

12/08/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•03/07/2026, 00:00