Execução Fiscal 5072910-62.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 9.970.689,58

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MRT 1105 CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

ROBSON PAES LEME BAPTISTA

CPF

Reu

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FRANCISCO ALBERTO CARNEIRO DE LACERDA

CPF

Reu

CLAUDIA OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MRT 1105 CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

ROBSON PAES LEME BAPTISTA

CPF

Reu

FRANCISCO ALBERTO CARNEIRO DE LACERDA

CPF

Reu

CLAUDIA OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Reu

ABRAO RUSSO CALIXTO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/09/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/09/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 14:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/08/2024, 14:43

Juntado(a)

29/08/2024, 14:43

Decisão interlocutória

16/08/2024, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 10:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/08/2024, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/12/2023, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/12/2023, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 07:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/11/2023, 07:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

30/11/2023, 01:02

Intimação por Edital

04/10/2023, 10:13

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/10/2023, 03:00

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/09/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/09/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 14:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/08/2024, 14:43

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 00:37

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29/08/2024, 14:43

Decisão interlocutória

16/08/2024, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 10:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/08/2024, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/12/2023, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/12/2023, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 07:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/11/2023, 07:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

30/11/2023, 01:02

Intimação por Edital

04/10/2023, 10:13

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/10/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

03/10/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/09/2023, 03:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

14/08/2023, 19:15

Intimação por Edital

10/08/2023, 12:10

Intimação por Edital

10/08/2023, 12:10

Intimação por Edital

10/08/2023, 12:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

09/08/2023, 13:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/10/2023

09/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/10/2023

09/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MRT 1105 CONFECCOES LTDA EXECUTADO: ABRAO RUSSO CALIXTO EXECUTADO: CLAUDIA OLIVEIRA DA SILVA EXECUTADO: FRANCISCO ALBERTO CARNEIRO DE LACERDA EXECUTADO: ROBSON PAES LEME BAPTISTA EDITAL Nº 510011092810 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50729106220234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 9.970.689,58 (nove milhões, novecentos e setenta mil, seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MRT 1105 CONFECCOES LTDA, CNPJ: 16849651000190, FRANCISCO ALBERTO CARNEIRO DE LACERDA, CPF: 46796525787, CLAUDIA OLIVEIRA DA SILVA, CPF: 00837015758 e ABRAO RUSSO CALIXTO, CPF: 81355505704. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072910-62.2023.4.02.5101/RJ

09/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2023

08/08/2023, 13:30

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/08/2023, 09:31

Expedição de Edital - citação

08/08/2023, 09:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

27/07/2023, 19:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

27/07/2023, 19:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

26/07/2023, 01:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

18/07/2023, 17:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

16/07/2023, 09:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

12/07/2023, 14:39

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 12/07/2023 12:58:40)

12/07/2023, 14:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

12/07/2023, 12:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

07/07/2023, 14:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

07/07/2023, 14:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

06/07/2023, 19:05

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 06/07/2023 07:26:01)

06/07/2023, 19:05

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/07/2023, 19:46

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/07/2023, 19:46

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/07/2023, 19:46

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/07/2023, 19:46

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/07/2023, 19:46

Determinada a citação

04/07/2023, 00:37

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2023, 21:31

Distribuído por sorteio

30/06/2023, 17:58