Execução Fiscal 5062147-36.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2022

Valor da Causa

R$ 2.532,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

PEDRO CEOLIN STEFANON

CPF

Reu

COMERCIAL E INDUSTRIAL GELO SECO DE MACAE EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

20/01/2024, 18:17

Juntada de Alvará entregue ao interessado

19/12/2023, 19:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67

25/11/2023, 13:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

13/11/2023, 08:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/11/2023, 03:00

Expedição de mandado - RJMACSECMA

31/10/2023, 08:02

Juntada de peças digitalizadas

30/10/2023, 16:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/09/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/09/2023, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

14/09/2023, 12:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2023, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2023, 09:04

Conclusos para julgamento

06/09/2023, 14:11

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

06/09/2023, 14:11

Juntada de Petição

06/09/2023, 13:27

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

20/01/2024, 18:17

Juntada de Alvará entregue ao interessado

19/12/2023, 19:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67

25/11/2023, 13:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

13/11/2023, 08:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Documentos

SENTENÇA

•09/09/2023, 09:04

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 09:58

10/11/2023, 03:00

Expedição de mandado - RJMACSECMA

31/10/2023, 08:02

Juntada de peças digitalizadas

30/10/2023, 16:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/09/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/09/2023, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

14/09/2023, 12:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2023, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2023, 09:04

Conclusos para julgamento

06/09/2023, 14:11

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

06/09/2023, 14:11

Juntada de Petição

06/09/2023, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

02/09/2023, 01:01

Intimação por Edital

10/08/2023, 12:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/11/2023

09/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/11/2023

09/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: COMERCIAL E INDUSTRIAL GELO SECO DE MACAE EIRELI EXECUTADO: PEDRO CEOLIN STEFANON EDITAL Nº 510011091388 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50621473620224025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de COMERCIAL E INDUSTRIAL GELO SECO DE MACAE EIRELI, CNPJ: 13479853000108 e PEDRO CEOLIN STEFANON, CPF: 00439690110 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 2.532,00 (dois mil e quinhentos e trinta e dois reais) CDA(s) 40060152632211, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE PEDRO CEOLIN STEFANON, CPF: 00439690110 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5062147-36.2022.4.02.5101/RJ

09/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2023

08/08/2023, 13:59

Expedição de Edital - intimação

08/08/2023, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 13:52

Juntado(a)

10/07/2023, 13:52

Juntado(a)

27/06/2023, 09:58

Decisão interlocutória

27/06/2023, 09:58

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023, 10:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/06/2023, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/06/2023, 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/06/2023, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2023, 14:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/06/2023, 14:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

18/06/2023, 06:16

Juntada de certidão

15/06/2023, 13:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

16/05/2023, 12:36

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

12/05/2023, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

04/05/2023, 01:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

25/04/2023, 03:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/04/2023, 06:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

21/03/2023, 12:33

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

20/03/2023, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

18/03/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

13/03/2023, 10:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

10/03/2023, 13:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

14/02/2023, 12:56

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/02/2023, 18:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

09/02/2023, 14:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:44

Determinada a citação

19/01/2023, 10:49

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2023, 19:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/01/2023, 19:49

Juntada de Petição

28/12/2022, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

02/12/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/11/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/11/2022, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

07/10/2022, 09:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

05/10/2022, 07:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/10/2022, 08:29

Intimação por Edital

04/10/2022, 08:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/11/2022

03/10/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2022

30/09/2022, 09:24

Expedição de Edital - citação

28/09/2022, 14:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

12/09/2022, 16:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

12/09/2022, 16:13

Expedição de mandado - RJMACSECMA

12/09/2022, 14:31

Determinada a citação

01/09/2022, 12:42

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2022, 20:41

Distribuído por sorteio

16/08/2022, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 12:42