Procedimento Comum Cível 5006276-47.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5006276-47.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006276-47.2024.4.02.5102/RJ RELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 122 - 07/07/2026 - Juntada de certidão

08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006276-47.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: GISELE DA COSTA NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADO(A): CYNTHIA FIGUEIREDO BRANDAO (OAB RJ085534) AUTOR: ANDRECY CARDOSO GUIMARAES ADVOGADO(A): CYNTHIA FIGUEIREDO BRANDAO (OAB RJ085534) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO I - Vista aos autores sobre a certidão juntada no evento 114. II - Determino o acesso aos sistemas conveniados da Justiça Federal, tão somente, a fim de que se proceda à busca do endereço da ré MARIA FERNANDA DE MESQUITA MENEZES CUNHA. À Secretaria para adoção das providências cabíveis. II – Sendo encontrado endereço diverso do que consta nos autos, cite(m)-se MARIA FERNANDA DE MESQUITA MENEZES CUNHA, deprecando-se quando necessário.

07/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006276-47.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: GISELE DA COSTA NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADO(A): CYNTHIA FIGUEIREDO BRANDAO (OAB RJ085534) AUTOR: ANDRECY CARDOSO GUIMARAES ADVOGADO(A): CYNTHIA FIGUEIREDO BRANDAO (OAB RJ085534) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO I - Evento 104.1. Proceda à Secretaria à inclusão de Maria Fernanda de Mesquita Menezes Cunha no polo passivo da presente demanda. II - Após, cite-se Maria Fernanda de Mesquita Menezes Cunha.

05/05/2026, 00:00

Outras Decisões

30/04/2026, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006276-47.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: GISELE DA COSTA NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADO(A): CYNTHIA FIGUEIREDO BRANDAO (OAB RJ085534) AUTOR: ANDRECY CARDOSO GUIMARAES ADVOGADO(A): CYNTHIA FIGUEIREDO BRANDAO (OAB RJ085534) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Intime-se a parta autora para que, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, providencie a regularização do polo passivo com a inclusão da Srª Maria Fernanda de Mesquita Menezes Cunha, tendo em vista a informação constante na certidão do RGI juntada no Evento 88, ANEXO2, de que adquiriu o imóvel, objeto do presente feito, da CEF, em 25/09/2024. Cumprido, voltem-me concluso.

10/02/2026, 00:00

Mero expediente

09/02/2026, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006276-47.2024.4.02.5102/RJ RELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA AUTOR: GISELE DA COSTA NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADO(A): CYNTHIA FIGUEIREDO BRANDAO (OAB RJ085534) AUTOR: ANDRECY CARDOSO GUIMARAES ADVOGADO(A): CYNTHIA FIGUEIREDO BRANDAO (OAB RJ085534) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 88 - 02/01/2026 - PETIÇÃO Evento 84 - 17/11/2025 - Despacho

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006276-47.2024.4.02.5102/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Como destacado na decisão de Evento 4, no atual regramento da Lei nº 9.514/1997, é indispensável a intimação do devedor para purgar a mora e para informar sobre a data de realização do leilão extrajudicial. Tendo em vista que a parte autora alega a inexistência da referida intimação e ante a impossibilidade de produzir prova negativa, cabe à CEF tal ônus, nos termos do art. 373, § 1º, do CPC. Ante o exposto, intime-se a CEF para que, no prazo de 20 dias, comprove no feito a regularidade das referidas intimações para purga da mora e exercício do direito de preferência. Deverá a CEF, no mesmo prazo (20 dias), informar se houve arrematante no leilão extrajudicial e, em caso positivo, fornecer seus dados pessoais e endereço residencial. Juntada a documentação, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 10 dias, voltando-me, em seguida, conclusos para sentença. Decorrido o prazo da CEF sem apresentação da documentação, voltem-me os autos conclusos.

18/11/2025, 00:00

Mero expediente

17/11/2025, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006276-47.2024.4.02.5102/RJ RELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 27/10/2025 - PETIÇÃO

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006276-47.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: GISELE DA COSTA NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADO(A): CYNTHIA FIGUEIREDO BRANDAO (OAB RJ085534) AUTOR: ANDRECY CARDOSO GUIMARAES ADVOGADO(A): CYNTHIA FIGUEIREDO BRANDAO (OAB RJ085534) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO I - Dê-se vista à parte autora sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, e para, querendo, especificar provas, justificando-as desde logo. II – Após, à parte ré para, querendo, especificar provas, justificando-as desde logo. III - Ficam as partes desde logo cientes de que, em caso de requerimento de produção de prova oral, as testemunhas, limitadas a dez, sendo no máximo três por fato a ser provado, deverão vir qualificadas, inclusive com endereço completo e profissão, e de que eventuais depoimentos pessoais e testemunhais deverão ocorrer presencialmente na sala de audiências da 3ª Vara Federal de Niterói. Em casos especiais o depoimento poderá ser remoto, devendo a circunstância ser indicada expressamente ao Juízo, para que seja avaliada a conveniência, através de link específico para este fim, ou expedição de carta precatória para oitiva (CPC, arts. 357, §§ 6º e 7º, 449, e seu parágrafo único, 450 e 453, § 1º). IV - Nada sendo requerido, venham conclusos para sentença.

06/10/2025, 00:00

Mero expediente

05/10/2025, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006276-47.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: GISELE DA COSTA NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADO(A): CYNTHIA FIGUEIREDO BRANDAO (OAB RJ085534) AUTOR: ANDRECY CARDOSO GUIMARAES ADVOGADO(A): CYNTHIA FIGUEIREDO BRANDAO (OAB RJ085534) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o prazo para apresentação de contestação foi encerrado pelo sistema e-Proc antes do término do prazo, conforme evento 54, renove-se a citação da CEF para apresentar resposta, bem como manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação, deduzindo, se for o caso, os seus termos minuciosamente. Registra-se que, no evento 20.1, a CEF apresentou contestação sem ter sido citada. Contudo, após a apresentação da contestação, este Juízo deferiu o pedido de emenda à petição inicial, deferindo a inclusão no polo ativo de Andrecy Cardoso Guimarães.

12/08/2025, 00:00

Outras Decisões

08/08/2025, 16:30

Mero expediente

28/04/2025, 15:18

Documentos

Ato ordinatório

•08/07/2026, 00:00