Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006618-72.2021.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

TAIS SILVA DA CUNHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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SILVIO CESAR MARTINS

OAB/ES 026287·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

09/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

28/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 13:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5059524-44.2023.4.02.9666/TRF (TAIS SILVA DA CUNHA)

02/10/2023, 17:53

Baixa Definitiva

03/08/2023, 14:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500009135 processada no TRF2 com o no. 50595244420234029666/TRF (TAIS SILVA DA CUNHA)

01/08/2023, 21:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500009135

13/07/2023, 18:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

11/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

01/07/2023, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500009135

21/06/2023, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/06/2023, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/06/2023, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

17/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/06/2023, 23:59

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

09/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

28/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 13:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5059524-44.2023.4.02.9666/TRF (TAIS SILVA DA CUNHA)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2023, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2023, 13:06

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02/10/2023, 17:53

Baixa Definitiva

03/08/2023, 14:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500009135 processada no TRF2 com o no. 50595244420234029666/TRF (TAIS SILVA DA CUNHA)

01/08/2023, 21:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500009135

13/07/2023, 18:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

11/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

01/07/2023, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500009135

21/06/2023, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/06/2023, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/06/2023, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

17/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 13:06

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

29/05/2023, 05:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

10/04/2023, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/04/2023, 23:59

Determinada a intimação

30/03/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2023, 13:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/03/2023, 13:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC03

21/03/2023, 08:48

Transitado em Julgado

21/03/2023, 08:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 09:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 09:13

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

14/02/2023, 16:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

08/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

05/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

30/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: TAIS SILVA DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO CESAR MARTINS (OAB ES026287) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5006618-72.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 391) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

30/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023, 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 391

26/01/2023, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2023, 17:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/09/2022, 14:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

08/09/2022, 12:36

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

08/09/2022, 12:35

Juntada de Petição

06/09/2022, 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

03/09/2022, 23:59

Despacho

24/08/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

24/08/2022, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2022, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

24/08/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

20/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/08/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

26/07/2022, 01:08

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/07/2022, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/07/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

11/07/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

01/07/2022, 15:13

Julgado procedente o pedido

01/07/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2022, 15:13

Conclusos para julgamento

01/07/2022, 07:29

Juntada de Petição

28/06/2022, 16:25

Juntado(a)

23/06/2022, 15:02

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de audiência online 1 - 21/06/2022 14:00. Refer. Evento 14

23/06/2022, 14:24

Juntada de Petição

21/06/2022, 09:00

Juntada de Petição

20/06/2022, 10:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13, 15 e 16

25/05/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 15 e 16

19/05/2022, 23:59

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online 1 - 21/06/2022 14:00

09/05/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/05/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/05/2022, 14:05

Despacho

09/05/2022, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/05/2022, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/05/2022, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

16/04/2022, 11:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/02/2022, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/08/2021, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/08/2021, 18:17

Determinada a intimação

20/08/2021, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021, 12:38

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2021, 20:26

Distribuído por sorteio

27/07/2021, 09:02

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 13:45

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 09:13

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 18:11

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/09/2022, 23:37

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2022, 16:52

SENTENÇA

•01/07/2022, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2021, 12:38