Embargos à Execução 5077314-64.2020.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5077314-64.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/03/2024, 17:47

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0025858-44.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19

01/03/2024, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

20/02/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

08/02/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/02/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

30/01/2024, 09:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/01/2024, 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/01/2024, 13:46

Determinada a intimação

25/01/2024, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2024, 11:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50773146420204025101

30/10/2023, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BARONESA EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5077314-64.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

10/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

29/08/2022, 19:57

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0025858-44.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 28

29/08/2022, 16:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2022, 19:33

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0025858-44.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50773146420204025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0025858-44.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 28

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