Execução Fiscal 0170100-23.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2017

Valor da Causa

R$ 41.263,96

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JOSUNEIA EVARISTO ARAUJO DE MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50069232220244020000/TRF2

09/05/2025, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/03/2025, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

19/03/2025, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 10:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/03/2025, 10:51

Decisão interlocutória

15/03/2025, 10:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50069232220244020000/TRF2

07/03/2025, 17:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50069232220244020000/TRF2

03/02/2025, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

02/12/2024, 16:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 15:21

Decisão interlocutória

24/09/2024, 11:49

Todas as movimentações(79)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50069232220244020000/TRF2

09/05/2025, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/03/2025, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

19/03/2025, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 10:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2025, 10:35

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 11:49

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/03/2025, 10:51

Decisão interlocutória

15/03/2025, 10:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50069232220244020000/TRF2

07/03/2025, 17:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50069232220244020000/TRF2

03/02/2025, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

02/12/2024, 16:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 15:21

Decisão interlocutória

24/09/2024, 11:49

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50069232220244020000/TRF2

12/09/2024, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 09:35

Juntada de Petição

26/06/2024, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

14/06/2024, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/06/2024, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 12:00

Despacho

05/06/2024, 10:43

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 17:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/06/2024, 17:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50069232220244020000/TRF2

31/05/2024, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/05/2024, 18:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50069232220244020000/TRF2

23/05/2024, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/04/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/04/2024, 15:04

Embargos de Declaração Não Acolhidos

04/04/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2024, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 16:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/04/2024, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/03/2024, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/03/2024, 23:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/02/2024, 11:34

Decisão interlocutória

21/02/2024, 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/02/2024, 11:33

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 15:54

Juntada de certidão

23/10/2023, 19:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/10/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

04/10/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/09/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/10/2023

10/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/10/2023

10/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSUNEIA EVARISTO ARAUJO DE MORAES EDITAL Nº 510011098646 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 01701002320174025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 426504804319 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 01701002320174025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JOSUNEIA EVARISTO ARAUJO DE MORAES, CPF: 58421386115, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7011606200260, 7011600349253 e 7011600370023, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada JOSUNEIA EVARISTO ARAUJO DE MORAES, CPF: 58421386115, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 41.263,96 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/08/2023. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0170100-23.2017.4.02.5101/RJ

10/08/2023, 00:00

Intimação por Edital

08/08/2023, 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/08/2023

08/08/2023, 14:51

Expedição de Edital - citação

08/08/2023, 11:57

Decisão interlocutória

07/08/2023, 19:10

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2023, 00:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/08/2023, 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/07/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 10:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

06/07/2023, 10:16

Decisão interlocutória

04/07/2023, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2023, 13:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/07/2023, 13:57

Juntada de peças digitalizadas

04/07/2023, 13:55

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

27/05/2019, 20:41

Localização Interna - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

09/11/2018, 15:04

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

09/11/2018, 14:57

Reativação de Suspensão - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

09/11/2018, 14:51

Devolução de Remessa - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

24/01/2018, 12:58

Juntada - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

22/01/2018, 14:12

Certidão - Citação/Intimação - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

19/01/2018, 14:43

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

12/01/2018, 15:25

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

12/01/2018, 15:23

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

12/01/2018, 15:19

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

12/01/2018, 13:02

Certidão - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

11/01/2018, 15:06

Juntada - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

11/01/2018, 14:49

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJRRE-JOSE ANTONIO GOMES BARRETO)

26/10/2017, 15:49

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Citação - (JRJZDF-MOISÉS ADELSON BRAVIM FERREIRA)

19/10/2017, 14:33

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJZDF-MOISÉS ADELSON BRAVIM FERREIRA)

19/10/2017, 14:14

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJZDF-MOISÉS ADELSON BRAVIM FERREIRA)

18/10/2017, 14:27

Remessa Interna - (JRJMHY-MARCIA HELENA SCHUCK MAGALHAES VAZ)

16/10/2017, 13:01

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJMHY-MARCIA HELENA SCHUCK MAGALHAES VAZ)

16/10/2017, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2018, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2017, 14:27