Procedimento Comum Cível 5032963-30.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5032963-30.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2026, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5032963-30.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JARISON DA SILVEIRA PAIXAO ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) SENTENÇA Desse modo, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos no evento 46, porque tempestivos, e LHES NEGO PROVIMENTO, por não se tratar de qualquer uma das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.

28/01/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/01/2026, 18:29

Petição (Embargos de declaração)

06/11/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5032963-30.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JARISON DA SILVEIRA PAIXAO ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Custas na forma da lei. Condeno o autor ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, observado o disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.

29/10/2025, 00:00

Improcedência

27/10/2025, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5032963-30.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JARISON DA SILVEIRA PAIXAO ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora, em réplica, pelo prazo de 15 (quinze) dias, devendo especificar, no mesmo ato, as provas que ainda pretenda produzir, bem como manifestar-se sobre os documentos anexados às contestações, nos termos do artigo 437, caput, do CPC. No mesmo prazo, deverão os réus especificar as provas que pretendem produzir. Com o decurso do prazo, nada sendo requerido, venham os autos imediatamente conclusos para sentença.

12/08/2025, 00:00

Mero expediente

08/08/2025, 16:37

Mudança de Classe Processual

06/06/2025, 16:45

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/04/2025, 19:02

Petição (Embargos de declaração)

18/04/2025, 17:31

Antecipação de tutela

11/04/2025, 17:26

Distribuição (sorteio)

10/04/2025, 20:02

Documentos

•28/01/2026, 00:00