Cumprimento de sentença 5000816-87.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2021

Valor da Causa

R$ 47.334,64

Órgão julgador

Juízo Federal da 27ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 11

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DUMAR DRM DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSIANI GOBBI MARCHESI

CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO CALIXTO MOURA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

JOSIANI GOBBI MARCHESI

CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO CALIXTO MOURA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Autor

RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Autor

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Autor

JOAO ANTONIO LOPES

OAB/RJ 063370·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/12/2024, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

04/12/2024, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

28/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

19/11/2024, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

19/11/2024, 11:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2024, 08:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/11/2024, 08:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/11/2024, 08:22

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 16:13

Juntada de Petição

14/11/2024, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/11/2024, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

13/11/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 14:44

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77

12/11/2024, 14:43

Juntada de Petição

12/11/2024, 14:39

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

09/12/2024, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

04/12/2024, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

28/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

19/11/2024, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

Documentos

PETIÇÃO

•04/12/2024, 11:55

SENTENÇA

•18/11/2024, 08:22

19/11/2024, 11:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2024, 08:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/11/2024, 08:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/11/2024, 08:22

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 16:13

Juntada de Petição

14/11/2024, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/11/2024, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

13/11/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 14:44

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77

12/11/2024, 14:43

Juntada de Petição

12/11/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/11/2024, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

11/11/2024, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

07/11/2024, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/11/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/11/2024, 09:51

Expedição de ofício

06/11/2024, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 08:48

Juntada de peças digitalizadas

06/11/2024, 08:46

Decisão interlocutória

25/10/2024, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 10:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

10/10/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

05/09/2024, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

05/09/2024, 13:50

Embargos de Declaração Não Acolhidos

04/09/2024, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2024, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2024, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

05/07/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/06/2024, 23:59

Decisão interlocutória

18/06/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/06/2024, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

17/06/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 12:46

Juntada de peças digitalizadas

10/06/2024, 12:45

Decisão interlocutória

03/06/2024, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

29/05/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

16/05/2024, 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

30/04/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/04/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/04/2024, 13:08

Despacho

18/04/2024, 13:08

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/04/2024, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/04/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 15:05

Juntada de certidão

12/04/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/04/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/04/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/04/2024, 16:56

Despacho

09/04/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 13:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/04/2024, 13:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50008168720214025101

08/04/2024, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: DUMAR DRM DISTRIBUIDORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5000816-87.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

11/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: DUMAR DRM DISTRIBUIDORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5000816-87.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

10/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

05/07/2021, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/07/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

29/06/2021, 02:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/05/2021, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

31/05/2021, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/05/2021, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2021, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2021, 09:43

Julgado procedente o pedido

28/05/2021, 09:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

12/03/2021, 04:16

Conclusos para julgamento

11/03/2021, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/03/2021, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 12:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

11/02/2021, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

04/02/2021, 04:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/02/2021, 11:09

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

21/01/2021, 23:59

Juntada de Petição

15/01/2021, 19:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/01/2021, 16:41

Determinada a citação

11/01/2021, 16:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/01/2021, 10:48

Juntada de certidão

11/01/2021, 10:48

Distribuído por sorteio

08/01/2021, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 13:08

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/04/2024, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 17:37

SENTENÇA

•28/05/2021, 09:42

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2021, 16:41