Cumprimento de sentença 0134090-03.2015.4.02.5116 - TRF2

Cumprimento de sentença 0134090-03.2015.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2026, 14:07

Mero expediente

24/03/2026, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0134090-03.2015.4.02.5116/RJ INTERESSADO: MARIA CRISTINA GONCALVES MARTINS ADVOGADO(A): YASMIN DOS SANTOS VALE ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), nos termos do art. 203, § 4º do CPC, abro vista à parte interessada para se manifestar sobre o evento 131, PET1.

24/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/03/2026, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0134090-03.2015.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: AUTOPISTA FLUMINENSE S.A. ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU (OAB SP176938) ADVOGADO(A): CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB RJ105688) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), nos termos do art. 203, § 4º do CPC, abro vista à AUTOPISTA FLUMINENSE S/A para que se manifeste sobre o evento 125, PET1.

13/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/03/2026, 19:54

Reativação

12/03/2026, 19:53

Baixa Definitiva

20/02/2026, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0134090-03.2015.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: AUTOPISTA FLUMINENSE S.A. ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU (OAB SP176938) ADVOGADO(A): CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB RJ105688) DESPACHO/DECISÃO Trato de cumprimento de ação de desapropriação. Encaminhe a AUTOPISTA FLUMINENSE S/A as peças diretamento ao cartório. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Expedientes necessários.

06/02/2026, 00:00

Mero expediente

05/02/2026, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0134090-03.2015.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: AUTOPISTA FLUMINENSE S.A. ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU (OAB SP176938) ADVOGADO(A): CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB RJ105688) DESPACHO/DECISÃO Trato de cumprimento de ação de desapropriação ajuizada pela AUTOPISTA FLUMINENSE S/A em face do ESPOLIO DE MARILIA COELHO DOS SANTOS GONÇALVES. Defiro por 15 (quinze) dias o pedido de dilação do prazo requerido pela AUTOPISTA FLUMINENSE S/A. P.I.

15/12/2025, 00:00

Mero expediente

12/12/2025, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0134090-03.2015.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: AUTOPISTA FLUMINENSE S.A. ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU (OAB SP176938) ADVOGADO(A): CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB RJ105688) DESPACHO/DECISÃO Trato de cumprimento de ação de desapropriação. Diga a AUTOPISTA FLUMINENSE S/A sobre a petição do evento 103, PET1. Prazo de 10 (dez) dias.

26/11/2025, 00:00

Mero expediente

25/11/2025, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0134090-03.2015.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: AUTOPISTA FLUMINENSE S.A. ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU (OAB SP176938) ADVOGADO(A): CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB RJ105688) INTERESSADO: MARIA CRISTINA GONCALVES MARTINS ADVOGADO(A): YASMIN DOS SANTOS VALE ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), nos termos do art. 203, § 4º do CPC, abro vista à AUTOPISTA FLUMINENSE S/A e a MARIA CRISTINA GONCALVES MARTINS para que se manifestem sobre o evento 97, OFIC1.

06/11/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0134090-03.2015.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: AUTOPISTA FLUMINENSE S.A. ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU (OAB SP176938) ADVOGADO(A): CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB RJ105688) INTERESSADO: MARIA CRISTINA GONCALVES MARTINS ADVOGADO(A): YASMIN DOS SANTOS VALE DESPACHO/DECISÃO Trato de cumprimento de ação de desapropriação ajuizada pela AUTOPISTA FLUMINENSE SA em face do ESPOLIO DE MARILIA COELHO DOS SANTOS GONÇALVES. A requerente MARIA CRISTINA GONÇALVES MARTINS peticiona solicitando: a) Expedir ofício ao Cartório do Ofício Único de Conceição de Macabú, em resposta ao Ofício nº 111/2016 (evento 25), esclarecendo que a ação de desapropriação processada nestes autos não abrangeu as áreas de propriedade da requerente MARIA CRISTINA GONÇALVES MARTINS, limitando-se exclusivamente às terras pertencentes a ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES e AUGUSTO CARLOS GONÇALVES, conforme delimitado no aditamento à inicial (evento 24) e confirmado na sentença (evento 26); b) Determinar ao referido cartório que proceda à anotação de cancelamento da ação de desapropriação nas matrículas nºs 2034, 2420 e 2422, pertencentes à requerente, uma vez comprovado que tais imóveis não foram objeto da expropriação; c) Deferir a expedição de certidão da presente decisão para que a requerente possa dar regular prosseguimento ao inventário de seu falecido esposo junto ao cartório competente. Oficie-se ao Ofício Único de Conceição de Macabú informando que o imóvel registrado sob a matrícula de nº 094/2008, L. 029, Fls. 002-006, situado no endereço BR 101 - KM 158,380 AO 158,480, foi desapropriado para União, devendo cancelar qualquer anotação decorrente dessa desapropriação que não corresponda ao imóvel desapropriado, conforme carta de adjudicação (evento 38, OUT60), devendo informar também se as matrículas nºs 2034, 2420 e 2422 fazem parte da área desapropriada. Prazo de 20 (vinte) dias para resposta.

25/09/2025, 00:00

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Ato ordinatório

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