Procedimento Comum Cível 0041375-89.2012.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0041375-89.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MRS LOGISTICA S/A ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0041375-89.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

10/08/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF

20/09/2020, 04:33

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/09/2020, 04:33

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

03/08/2018, 11:23

Certidão - Anotação - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

03/08/2018, 11:22

Devolução de Remessa - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

03/08/2018, 11:21

Juntada - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)

02/08/2018, 19:08

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Contrarrazões - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)

12/07/2018, 16:43

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJSMD-SALATIEL MAC DONALD CALDAS)

10/07/2018, 12:22

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJSMD-SALATIEL MAC DONALD CALDAS)

06/07/2018, 10:58

Devolução de Remessa - (JRJSMD-SALATIEL MAC DONALD CALDAS)

06/07/2018, 10:57

Juntada - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)

04/07/2018, 12:44

Certidão - Citação/Intimação - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)

29/06/2018, 14:07

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

26/06/2018, 11:59

Juntada - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)

25/06/2018, 14:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2018, 10:58

SENTENÇA

•13/12/2016, 12:53

—

Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

Certidão - Anotação - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

Devolução de Remessa - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

Juntada - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Contrarrazões - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJSMD-SALATIEL MAC DONALD CALDAS)

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJSMD-SALATIEL MAC DONALD CALDAS)

Devolução de Remessa - (JRJSMD-SALATIEL MAC DONALD CALDAS)

Juntada - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)

Certidão - Citação/Intimação - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

Juntada - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)

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