Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/10/2024, 18:22
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0549410 - AgInt no AREsp 2634769 - Publicação prevista para 16/10/2024
15/10/2024, 15:30
Conhecido o recurso de T&T SISTEMAS BRASIL LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00549410/2024 - AgInt no AREsp 2634769/RJ
14/10/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2024-AJC-2T)
03/10/2024, 09:45
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024
26/09/2024, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
25/09/2024, 18:28
Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00549410/2024 - AgInt no AREsp 2634769/RJ
25/09/2024, 17:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
19/09/2024, 11:31
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
19/09/2024, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/09/2024, 09:46
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Conhecido o recurso de T&T SISTEMAS BRASIL LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00549410/2024 - AgInt no AREsp 2634769/RJ
14/10/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2024-AJC-2T)
03/10/2024, 09:45
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024
26/09/2024, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
25/09/2024, 18:28
Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00549410/2024 - AgInt no AREsp 2634769/RJ
25/09/2024, 17:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
19/09/2024, 11:31
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
19/09/2024, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/09/2024, 09:46
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/09/2024, 18:50
Determinada a distribuição do feito
17/09/2024, 22:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0549410 - AgInt no AREsp 2634769 - Publicação prevista para 19/09/2024
17/09/2024, 22:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
12/09/2024, 20:19
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 549410/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 673.
12/09/2024, 17:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/07/2024 Petição Nº 549410/2024 -
01/07/2024, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
28/06/2024, 18:34
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 549410/2024. Publicação prevista para 01/07/2024)
28/06/2024, 15:13
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 549410/2024
28/06/2024, 10:21
Protocolizada Petição 549410/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/06/2024
28/06/2024, 10:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024
26/06/2024, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/06/2024, 18:59
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024
25/06/2024, 16:11
Não conhecido o recurso de T&T SISTEMAS BRASIL LTDA.
25/06/2024, 16:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
23/05/2024, 15:57
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
23/05/2024, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO