Recurso Especial 0119105-40.2016.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0119105-40.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/05/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025 Petição Nº 164154/2025 - EDcl

11/04/2025, 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025 Petição Nº 173028/2025 - EDcl

11/04/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0164154 - EDcl no REsp 2192473 - Publicação prevista para 11/04/2025

09/04/2025, 18:40

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL acolhidos - Petição Nº 2025/00164154 - EDcl no REsp 2192473

09/04/2025, 18:40

Embargos de Declaração de BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S/A Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00173028 - EDcl no REsp 2192473

09/04/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0173028 - EDcl no REsp 2192473 - Publicação prevista para 11/04/2025

09/04/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

03/04/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 01/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 173028/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 985.

02/04/2025, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 183132/2025

06/03/2025, 21:01

Protocolizada Petição 183132/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2025

06/03/2025, 20:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/03/2025 Petição Nº 173028/2025 -

06/03/2025, 00:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2025, 18:40

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2025, 18:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 13/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025 Petição Nº 164154/2025 - EDcl

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025 Petição Nº 173028/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0164154 - EDcl no REsp 2192473 - Publicação prevista para 11/04/2025

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL acolhidos - Petição Nº 2025/00164154 - EDcl no REsp 2192473

Embargos de Declaração de BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S/A Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00173028 - EDcl no REsp 2192473

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0173028 - EDcl no REsp 2192473 - Publicação prevista para 11/04/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 01/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 173028/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 985.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 183132/2025

Protocolizada Petição 183132/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/03/2025 Petição Nº 173028/2025 -

Todas as movimentações(31)

Todos os documentos(34)