Procedimento Comum Cível 0012183-63.2002.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0012183-63.2002.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2025, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0012183-63.2002.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCO ANTONIO DA CRUZ ADVOGADO(A): MARCIO DA SILVA COSTA (OAB RJ148605) DESPACHO/DECISÃO Evento 57: Dê-se vista à parte autora pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo virtual.

20/08/2025, 00:00

Mero expediente

19/08/2025, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0012183-63.2002.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCO ANTONIO DA CRUZ ADVOGADO(A): MARCIO DA SILVA COSTA (OAB RJ148605) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pelo procedimento comum, ajuizada por ALEXANDRO PEREIRA PICANÇO E OUTROS em face da UNIÃO FEDERAL, objetivando que o pagamento da Gratificação e Condição Especial de Trabalho - GCET seja calculada com percentual de multiplicação igual para todos os militares, incidindo sobre o soldo de cada um. No evento 50, fl. 127 foi determinada a emenda a inicial, com a atribuição de valor à causa compatível com o rito eleito, bem como com o pagamento das custas judiciais. No evento 50, fl. 128 foi proferido novo despacho, intimando novamente a parte autora a emendar a inicial, sob pena de extinção. Intimada, a parte autora emendou a inicial, atribuindo valor à causa de R$ 41.000,00 (evento 50, fl. 130). Evento 50, fl. 132: Despacho determinando a intimação da parte autora para complementar a diferença das custas judiciais. Evento 50, fl. 137: Despacho determinando a intimação da parte autora para complementar a diferença das custas judiciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Evento 50, fl. 138: Cancelada a distribuição e determinada a baixa e o arquivamento do feito. O feito foi então arquivado em 02/2005. No evento 44 foi requerido o desarquivamento para vista dos autos. Dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo virtual.

12/08/2025, 00:00

Mero expediente

08/08/2025, 16:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/08/2025, 06:15

Por decisão judicial

08/07/2025, 11:08

Redistribuição (sorteio; incompetência)

03/07/2025, 12:08

Reativação

03/07/2025, 12:07

Baixa Definitiva

24/02/2005, 14:28

Distribuição (sorteio)

17/07/2002, 13:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 00:00